Ampliar as manifestações culturais pela cidade de São Paulo é uma das preocupações dos parlamentares. E a proposta de um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal trata exatamente deste tema: disseminar opções culturais por toda a capital paulista. Segundo o projeto de lei (PL) 46/2013, do vereador Reis (PT), projetos com esta expressão poderiam ser financiados com recursos do Fundo Municipal de Cultura, aumentando assim a oferta de atividades aos cidadãos.
De acordo com a proposta do parlamentar, trabalhos voltados para as áreas de teatro, dança, circo, ópera, literatura, música e cultura digital devem receber o apoio. O Fundo Municipal de Cultura ficará vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e contará com recursos próprios.
A cidade ainda não tem um fundo como esse e esperamos que os recursos voltados para a cultura aumentem. Vamos estabelecer um debate com a sociedade e com o governo para a aprovação desse projeto, justificou Reis.
Para Lúcio Bittencourt, do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo, é fundamental que essas leis sejam elaboradas coletivamente. Pensar e construir políticas públicas de cultura requer esforços que passam por uma discussão ampla. Respeitando e reconhecendo a pluralidade cultural que caracteriza São Paulo, explicou.
