A reciclagem e o descarte ambientalmente correto do lixo talvez já façam parte das rodas de discussão mais importantes de qualquer grande cidade do mundo, quando o assunto é planejamento urbano ou crescimento sustentável.
Apesar de ser um conceito bastante difundido hoje, em comparação há 10 ou 15 anos, a distância entre a teoria e a prática ainda é gritante, especialmente quando se fala nos resíduos de construção e demolição, que apesar do alto potencial de reciclagem, ainda são tratados como entulhos inúteis.
A preocupação em torno do tema motivou a criação de um Projeto de Lei, em tramitação na Câmara, para incentivar iniciativas populares de aproveitamento e tratamento dos resíduos sólidos na capital paulista.
O PL 170/2017, assinado pelo vereador Ota (PSB), dispõe sobre o Programa Municipal de Fomento a Empreendimentos Ecoambientais de Economia Popular Solidária.
A ideia é dar apoio a estratégias de desenvolvimento sustentável e investimentos em negócios ou grupos de pessoas (incluindo associações e cooperativas sociais) que promovam a produção ou a comercialização de materiais ou produtos de reúso.
A proposta prevê uma participação integrada das Prefeituras Regionais com diversas Secretarias Municipais (Trabalho e Empreendedorismo, Verde e Meio Ambiente, Inovação e Tecnologia e SP Negócios). As pastas ficarão encarregadas não só da implementação do programa, mas também do controle, monitoramento e avaliação.
O vereador argumenta que o Projeto se assenta em três pilares da sustentabilidade: o econômico, pelo aumento dos investimentos; o social, com a geração de emprego para pessoas de baixa renda, e, evidentemente, o ambiental.
Em um cenário mais detalhado, a proposta prevê, por exemplo, o uso de máquinas recicladoras para moer o material descartado da construção civil.
A ideia é triturar os resíduos em três categorias: pedregulho, granulado e areia. Segundo estudos do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo), os entulhos moídos podem ser utilizados como pavimento ou base na construção de calçadas e fabricação de concreto não estrutural.
Ainda de acordo com o PL, essas medidas atendem às recomendações do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), além de diminuir a extração de matéria-prima na natureza.
O texto também autoriza o Executivo a firmar parcerias com o Estado, União e entidades públicas ou privadas, tanto nacionais como estrangeiras.
