Em 2003 o jornal O Estado de São Paulo noticiava que “35% das crianças de 4 a 10 anos que chegavam ao Pronto Socorro Infantil do Hospital das Clínicas (HC), na capital paulista, se machucaram em playgrounds”. Além de quedas acidentais, muitas das causas estavam relacionadas a equipamentos desajustados e sem manutenção.
Mais de 13 anos depois, em 2016, a Folha de S.Paulo também publicou uma extensa reportagem sobre os perigos dos parquinhos. Foram relatados casos de “pregos de até cinco centímetros totalmente expostos, hastes de ferro escondidas no chão e toras de madeira desgastadas com farpas pontiagudas”.
As notícias, de épocas diferentes, apontam para o mesmo problema, aparentemente ainda sem solução na cidade. A importância do tema motivou a criação de um Projeto de Lei (PL), que tramita na Câmara Municipal de São Paulo. O PL 404/2016, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), prevê o cumprimento de normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas.
A ideia é obrigar todos os estabelecimentos a entrarem em conformidade com a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e a providenciarem vistorias anuais por engenheiros. Todos os reparos que forem apontados nos laudos deverão ser realizados no prazo de um mês, com risco de interdição do local.
Ainda de acordo com o Projeto, quem descumprir a regra ficará sujeito a uma multa de R$ 1 mil, ou R$ 2 mil a cada caso de reincidência.
