A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizou reunião nesta terça-feira para discutir a situação das famílias que moram em áreas de risco nas proximidades do Córrego Zavuvus, na região da Subprefeitura de Cidade Ademar.
A reunião foi solicitada pelo vereador José Américo (PT), que recebeu denúncias de que remoções de moradores têm sido conduzidas de maneira truculenta por profissionais da Subprefeitura e da Secretaria de Habitação.
Américo solicitou cópias dos autos de interdição das casas que serão demolidas por terem sido construídas em áreas classificadas como R3 (risco alto) e R4 (risco muito alto) são 1.200 moradias, e destas 300 já foram esvaziadas e também questionou o procedimento adotado no ato das remoções.
“Essas pessoas vão para onde? A bolsa auxílio oferecida é de R$ 400, mas isso não dá para pagar nenhum aluguel. Se é para fazer política séria em área de risco, essa quantia precisa ser reajustada e ao final de 30 meses as pessoas têm de ser encaminhadas a um projeto habitacional”, disse o vereador.
Representando a Secretaria de Habitação, o coordenador do Programa de Mananciais, Ricardo Sampaio, declarou que existe uma ação civil pública movida contra a municipalidade para que todas as famílias residentes em áreas de risco alto e muito alto sejam retiradas, e que a pasta está apenas cumprindo tal determinação, por meio da Superintendência de Habitação Popular.
“Não desacatamos ninguém. Damos aluguem provisório e depois as famílias recebem o compromisso de atendimento definitivo tão logo seja possível”, disse.
O subprefeito de Cidade Ademar, coronel Carlos Roberto Albertim, acrescentou que as remoções ao longo do córrego Zavuvus atendem a uma recomendação constante em inquérito do Ministério Público. “Queremos preservar a vida das pessoas. Existe um longo histórico de mortes no Zavuvus. No último período de chuvas, morreram quatro pessoas. A gente não quer que isso se repita mais para frente”, declarou.
Ao final da reunião, José Américo disse que a discussão “não foi suficiente” e informou que um assessor de seu gabinete iria ainda hoje na Subprefeitura de Cidade Ademar para checar a existência dos autos de interdição dos 1.200 imóveis. De acordo com o vereador, moradores também denunciaram que funcionários da municipalidade demoliram algumas residências sem apresentar o documento. “Trezentas pessoas já saíram de lá e até agora não vimos nenhum auto de interdição”, afirmou.
(04/10/2011 – 16h44)
