O Projeto de Lei (PL) 175/2017, da vereadora Rute Costa (PSD), quer retirar crianças e adolescentes de desfiles de escola de samba no carnaval paulistano para não expô-las a situações que ferem o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A preocupação é com o consumo de bebidas alcoólicas e exposição à nudez durante a madrugada.
De acordo com o artigo 74 da Lei Federal, o poder público, por meio de órgãos competentes, deve regular as diversões e espetáculos públicos, informando a natureza dos eventos e as faixas etárias não recomendadas.
O parágrafo único do artigo ainda afirma que os responsáveis pelo entretenimento devem afixar, em lugar visível e de fácil acesso à entrada do local de exibição, informação de forma destacada sobre a natureza da apresentação cultural.
A vereadora vê os desfiles de escolas de samba como um evento tradicional na cidade. No entanto, o ambiente com bebidas alcoólicas e excesso de nudez torna o desfile impróprio para menores.
Acompanhe aqui outros projetos em tramitação da vereadora Rute Costa. No link você também pode obter os canais de comunicação do parlamentar e participar diretamente do mandato com propostas, sugestões ou receber informativos através do formulário ‘Fale com o(a) vereador(a)’.
Bom dia Vereadora.
Aproveite e coloque ai no seu projeto, ônibus e/ou vans pra que transporte todos os menores de 18 anos para as escolas de ensino fundamental e médio e que o trajeto não possa passar perto de bares, lanchonete ou padarias que costuma ter vender bebidas alcoólicas e cigarros e principalmente não abrir bares ou restaurantes a 01 raio de 1 km destas escolas;
Ah… aproveite também e faça um projeto que obrigue a cada munícipe que tenha filhos menores de idade a colocar um detector que desligue a tv a cada vez que houver a possibilidade de um menor de 18 anos ver cenas de alcoolismo ou sexo nas telenovelas ou jornais na TV e quando acessarem as redes sociais e aproveite e lance um projeto de lei que proíba a venda ou que menores de idade usem celulares com o objetivo de proibir acesso a cenas de nudez, drogas, etc…
Vereadora, antes da Senhora enviar um projeto de lei “ridículo” como esse, visite a fundação casa e pergunte a cada interno, qual o seu vínculo com escola de samba? Pergunte a cada menor abandonado na rua, quantas vieram de escola de samba? ou vá além, vá aos presídios e pergunte a cada um deles, quantos vieram de escola de Samba? Vá a um centro de recuperação de drogados e pergunte: Quantos internos efetivamente vieram de Escola de Samba?
Resumindo, antes de vier um projeto de lei, reflita o que realmente há na sociedade que cause os problemas que assolam os menores de idade e suas influências. Tenho 02 filhos, que sempre frequentaram em escola desde pequeno e nunca apresentaram nenhum tipo de desvio de caráter muito pelo contrário.
Eu sempre frequentei festas na periferia e meus pais sempre tinham medo que me drogassem ou me tornasse um alcólatra ou bandido, dada as influências. E quando cheguei a faculdade os meus pais ficaram aliviados e satisfeitos. Mas Pasmem, foi na faculdade que vi o maior número de pessoas consumindo drogas e bebidas, pessoas com uma boa base familiar, de boa situação financeira, e de cursos importantes como os de medicina e odontologia. Portanto Vereadora a educação ideal é aquela que recebemos dentro de casa e discutimos de forma transparente com os filhos todos os perigos que impactam na educação de nossos filhos.
Obrigado.
Erlon Alves – Trabalhador, Pai e Sambista.