Acesso pelo SUS (Sistema Único de Saúde) a contraceptivos de longa duração para mulheres em situação de vulnerabilidade. É o que propõe a vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), por meio do Projeto de Lei (PL) 467/2015, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo.
A parlamentar defende que as unidades municipais de saúde ofereçam o implante de etonogestrel. O método é reversível e basta a paciente tirar o implante caso deseje planejar uma gravidez. De acordo com a justificativa apresentada por Patrícia, a falta de cuidados contraceptivos é um dos fatores responsáveis pelo aumento do número de adolescente grávidas.
Ainda de acordo com ela, o mesmo acontece com usuárias de drogas, portadoras de deficiências mentais e moradoras de rua, que muitas vezes ficam expostas ao risco de abuso sexual por parte de homens que se aproveitam da redução do nível de entendimento.
Também fazem parte do grupo de vulnerabilidade as adolescentes de até 17 anos que já engravidaram, jovens com baixa adesão aos serviços de saúde, profissionais do sexo, portadoras do vírus HIV, mulheres que não se adaptaram a outros métodos contraceptivos oferecidos pelo poder público, e portadoras de doenças que contraindiquem a amamentação.
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