As vereadoras que compõem a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que estuda a condição de vulnerabilidade das mulheres no município de São Paulo discutiram com especialistas a participação feminina no mercado de trabalho. A reunião ocorreu nesta quinta-feira (9/5), no plenário da Câmara.
De acordo com dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), realizada em 2016, as mulheres ocupam apenas 44% do mercado formal de trabalho. E quase 70% desses empregos são terceirizados. Cerca de 1,3 milhão de mulheres está trabalhando por meio de contrato informal na capital paulista.
Para a juíza do trabalho Patrícia Maeda, da Associação Juízes para a Democracia, a flexibilidade do regime de contratação representa vulnerabilidade dos direitos trabalhistas das mulheres.
“A flexibilização pode ser algo positivo, mas tem sido utilizada como forma de esconder a redução de direitos. O mercado informal atinge primeiramente a trabalhadora. Feito um recorte de classe, raça e gênero, a informalidade e seu lado perverso atinge especialmente a trabalhadora negra”, afirmou.
Sobre jornada de trabalho, a pesquisa aponta que as mulheres trabalham, em média, 7,5 horas por semana a mais que os homens. Isso acontece devido à dupla jornada, que inclui tarefas domésticas e trabalho remunerado. A mulher recebe salário 16% menor que o dos homens, de acordo com o levantamento.
Ligia Pinto Sica, pesquisadora da FGV (Fundação Getúlio Vargas), alertou que entre as barreiras para a ascensão das mulheres no mercado de trabalho está a postura institucional dos empregadores, que não dão espaço para a participação feminina nas tomadas de decisão.
“A mulher ingressa no mercado de trabalho, mas ela não ascende. Essa percepção de que com o tempo as coisas melhoram e as mulheres conseguem ocupar os cargos de poder e diretoria é um mito. Os dados comprovam que a participação da mulher está estagnada há mais de 18 anos”, disse Ligia.
“Há diversas barreiras, algumas simples de serem superadas com políticas privadas de incentivo no ambiente empresarial e outras que são culturais e institucionais maiores. São questões que só os debates com a sociedade podem mudar”, completou a pesquisadora.
Para a presidente da CPI, vereadora Aline Cardoso (PSDB), os dados são alarmantes e apontam a origem de diversos problemas sociais como o assédio moral e sexual, entre outras violências sofridas pelas mulheres.
“Nós iremos refletir como podemos, dentro desta pauta, melhorar a situação das mulheres na cidade, pois sabemos que a vulnerabilidade econômica impacta na vulnerabilidade social e deixa a mulher mais propícia a ser vítima de violência. Esse panorama nos estimula trabalhar na solução desses problemas”, afirmou.
Participaram também da reunião as vereadoras Aline Cardoso (PSDB), Edir Sales (PSD), Sâmia Bomfim (PSOL), Sandra Tadeu (DEM) e Soninha (PPS).
