Luiz França/CMSP A CPI das Mulheres apresentou o relatório final dos trabalhos nesta quinta-feira
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Mulheres – que investiga a situação de vulnerabilidade das mulheres na capital paulista – apresentou nesta quinta-feira (14/12) o relatório com as conclusões dos trabalhos realizados. Aprovadas por unanimidade, as propostas de melhorias nas áreas da Saúde, Segurança, Trabalho e Mobilidade deverão ser discutidas com os secretários municipais de diferentes áreas.
De acordo com o relatório elaborado pela vice-presidente e relatora da CPI, vereadora Soninha (PPS), as políticas públicas para mulheres são “precárias” e precisam ser melhoradas. “O problema é estrutural. Sabemos que faltam vagas de serviços oferecidos, mas quantas? Em quais regiões? É fundamental reunirmos os dados para pensarmos em ações mais efetivas”, disse.
Os problemas identificados pela CPI vieram a partir das reivindicações e críticas apresentadas por especialistas e pela população. Entre as principais propostas aprovadas no relatório estão a distribuição de métodos contraceptivos, prioridade no atendimento de vítimas de violência, mapeamento e ampliação de vagas em casas de parto, e investimento em iluminação pública.
As medidas previstas nos relatórios serão discutidas entre as integrantes da CPI e os secretários municipais. “O relatório pede que possamos ser recebidas pelos secretários porque não quero que nosso trabalho fique apenas como um documento protocolado. Queremos que os secretários nos recebam e nos escutem. Esse é o início de um processo para as tomadas de providências”, disse Soninha.
As propostas nas áreas de violência contra a mulher e saúde foram elaboradas pelas vereadoras Sâmia Bomfim (PSOL) e Sandra Tadeu (DEM), respectivamente.
O relatório da CPI ainda apresentou vários Projetos de Lei elaborados pelas vereadoras com a meta de melhorar as políticas públicas para as mulheres. Aprovada pela Câmara e encaminhada para sanção da Prefeitura, uma das medidas foi proposta pela vereadora Patrícia Bezerra (PSDB). “O Projeto é para regulamentar o funcionamento das agências de modelos. Algumas iludem as garotas por meio dos sonhos que elas têm de se tornarem famosa e acabam se transformando em garotas de programa”.
Para Soninha, o trabalho da CPI foi fundamental. “A Comissão inspirou a elaboração e a fundamentação dos Projetos”, disse.
A presidente da CPI, Edir Sales (PSD), elogiou o relatório. “As propostas foram bastante condizentes com o que foi discutido durante as nossas reuniões. Vamos cobrar agora os secretários municipais e tenho certeza que eles vão nos receber. Vamos ficar em cima para que essas propostas tão importantes possam ser colocadas em prática”, disse.
A CPI das Mulheres ainda contou com a participação das vereadoras Juliana Cardoso (PT), Noemi Nonato (PR) e Rute Costa (PSD).
