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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (28) a instalação de três comissões parlamentares de inquérito (CPIs), que investigarão o processo de tombamento do Cine Belas Artes, os incêndios em favelas da cidade e a ocupação do solo na Serra da Cantareira.
Solicitada através do requerimento 05/2012, a CPI do Belas Artes tem por objetivo apurar irregularidades do processo de tombamento do imóvel, bem como o atendimento da função social deste na formação de um marco cultural da cidade de São Paulo, com prazo de 120 dias.
O proponente da investigação, o vereador Eliseu Gabriel (PSB), afirmou que os parlamentares tentarão descobrir o motivo da interrupção do processo de tombamento do edifício que abrigava o cinema. Há um manifesto assinado por mais de 100 mil pessoas na cidade de São Paulo pedindo a reabertura do Cine Belas Artes. Pra cultura, pro desenvolvimento, pra nossa história, é fundamental que o cinema sobreviva, comentou Gabriel.
A investigação a respeito dos incêndios em favelas, proposta por Ricardo Teixeira (PV), irá apurar as razões da grande quantidade de ocorrências desse tipo na cidade e analisará as providências que o Poder Público vem adotando para preveni-las .
É muito estranho, em um espaço de tempo tão pequeno, haver vários incêndios. É isso que nos chamou a atenção para pleitear essa CPI, justificou Teixeira. Nós temos quase um milhão de pessoas na cidade de São Paulo que vivem em situação precária, e elas vivem em tensão constante por causa dos diversos incêndios.
Das CPIs aprovadas, a que investigará o uso e ocupação do solo na Serra da Cantareira é a que havia sido proposta há mais tempo: o requerimento do vereador Paulo Frange (PTB) é de 2009.
Baseada em uma investigação do Ministério Público Estadual, que apurou um considerável avanço do desmatamento na serra entre 2000 e 2007, a CPI também irá apurar o impacto das obras do trecho norte do Rodoanel, com início previsto para este ano.
Nós temos de tudo lá. Pessoas que invadem, pessoas que vendem lotes sem matrícula, dos quais não são proprietárias. E, ao longo do tempo, a discussão ampliou-se por causa da proximidade do Rodoanel. Nós não temos informações exatas do estudo sobre o Rodoanel, estamos aguardando ainda a última planta da obra, disse o vereador do PTB.
