RenattodSousa/CMSP
Rodolfo Blancato
Após uma semana de discussões a respeito da criação de uma CPI para investigar o transporte público municipal, a Câmara aprovou na tarde desta quarta (26/6), por unanimidade, a instalação de uma terceira comissão de inquérito na Casa. Agora, cabe aos parlamentares decidir qual será o objeto da investigação.
O regimento da Câmara determina que as CPIs sejam instaladas por ordem cronológica. Atualmente, existem 20 pedidos na fila, mas a ordem pode ser mudada através da aprovação de um requerimento de preferência por 28 vereadores o que deve ser feito na sessão de quinta-feira.
Somente para investigar o sistema de transporte público, existem três pedidos de CPI na Casa: um foi protocolado por Paulo Frange (PTB) em fevereiro, outro por Ricardo Young (PPS) neste mês e um terceiro foi apresentado hoje por Paulo Fiorilo (PT).
Fiorilo diz que a comissão proposta por ele define melhor o objeto de investigação. O requerimento fala em “analisar e avaliar as planilhas de custo do transporte coletivo”, enquanto a proposta de Young engloba quatro pontos: princípios norteadores dos contratos, tarifas, subsídios e qualidade do serviço.
“Quando você propõe uma CPI que debate tudo, estuda tudo, você não tem foco. Essa tem um foco que é discutir as planilhas para ver se elas são compatíveis ou não com a tarifa que se cobra”, afirmou Fiorilo após a votação.
Young, que ontem falou em “manobra” da base governista para evitar a criação da CPI, acredita que mesmo se as propostas de outros autores forem aprovadas será possível investigar com profundidade as empresas de ônibus. Entretanto, ele defende que a oposição fique com a relatoria da comissão.
“Embora o escopo seja diminuído e embora ele [Fiorilo] seja membro do governo, acredito que ele fará um bom trabalho. A escolha do relator vai ser chave. O relator deve ser o mais independente possível”, disse Young.
Pelo regimento, o presidente é sempre “o primeiro signatário” da CPI. Os demais membros são escolhidos pelo presidente da Câmara, “assegurando-se, tanto quanto possível, a representação proporcional partidária”. Tradicionalmente, os próprios partidos indicam os membros. Já o relator é eleito na primeira sessão da comissão.
Para Frange, “quanto à presidência, qualquer um dos três tem condições de conduzir tranquilamente”. Na opinião dele, independentemente do pedido aprovado, será possível investigar a fundo o tema.
“Quanto ao mérito não há diferença. Talvez haja diferença na forma de abordagem: mais agressiva, menos agressiva. O que não pode é CPI de caça às bruxas”, declarou o petebista.
Membros do Movimento Passe Livre (MPL) assistiram à sessão para pressionar pela votação da CPI. Alguns chegaram a pedir que a definição do tema fosse feita ainda nesta quarta-feira, mas a possibilidade foi refutada pelo presidente José Américo (PT).
“Não podemos atropelar o regimento, senão fragilizamos a investigação no futuro”, afirmou Américo. “Se fizermos isso, amanhã qualquer um poderá entrar na Justiça para pedir a anulação da CPI.”
Segundo o líder do PSDB, vereador Floriano Pesaro, foi realizado um acordo entre os partidos para definir a comissão na sessão de quinta. Segundo ele, também está sendo feito um esforço para instalar a CPI até essa sexta, antes do recesso parlamentar. Caso contrário, os trabalhos só poderão começar em agosto.
(26/6/2013 19h19)
