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Vereadores aprovam, em primeira discussão, projeto que institui academias de ginástica para população de baixa renda

30 de setembro de 2009 - 06:22

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RenattodSousa
Plenário Primeiro de Maio
Oito itens foram aprovados pelos vereadores na pauta da sessão extraordinária

 

Na sessão extraordinária desta quarta-feira (30/09), no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram, em primeira fase de discussão, o PL 635/05, da vereadora Noemi Nonato (PSB), que cria academias de ginástica destinadas à população de baixa renda.
 
“O sedentarismo aumenta a incidência de diversas doenças como a hipertensão arterial e predispõe ao câncer”, justificou Noemi Nonato.
 
O Plenário aprovou também o PL 461/09, do Executivo, que dispensa de licença de funcionamento o exercício das atividades não residenciais para o microempreendedor individual (MEI). A proposta foi igualmente aprovada em primeira discussão.
 
Conheça as outras proposituras aprovadas pelos vereadores:
 
PL 245 /2009, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB)
Dispõe sobre a criação do "Centro de Reabilitação de Cidadania – CRECA" e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 41 /2007, do Vereador CHICO MACENA (PT)
Estabelece Diretrizes e normas de uso e ocupação do solo e funcionamento de estabelecimentos, referentes à construção, instalação, reforma, ampliação e utilização de aeródromos, heliportos e helipontos no território municipal de acordo com a Lei 13.430, de 13 de setembro de 2002, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR

 

PDL 57 /2009, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Cardeal Dom Geraldo Majella Agnelo, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

 

PL 23 /2008, do Vereador JOÃO ANTÔNIO (PT)
Altera a denominação da Rua Cine Favela para a Rua Santa Ângela de Mérici, alterando assim o artigo 2º, inciso 13 do Decreto nº 48.095 de 12 de janeiro de 2007.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 319 /2008, DO EXECUTIVO
Confere nova redação ao § 1º do artigo 12 e ao § 1º do artigo 23, ambos da Lei nº 14.712, de 4 de abril de 2008, bem como aos artigos 2º e 4º da Lei nº 14.715, de 8 de abril de 2008. (Altera dispositivos referentes às carreiras de Procuradores, Auditores Fiscais e Agentes Vistores da Prefeitura Municipal de São Paulo)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA LIDERANÇA DO GOVERNO

 

PL 462 /2009, DO EXECUTIVO
Concede isenção da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos – TFE e da Taxa de Fiscalização de Anúncios – TFA ao Microempreendedor Individual – MEI optante pelo sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional – SIMEI.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

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RenattodSousa
Plenário Primeiro de Maio

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