A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 05 de abril, a instalação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs): a da Acessibilidade, requerida pelo vereador Gilberto Natalini (PSDB), e a da Eletropaulo, requerida pelo vereador Antonio Donato (PT).
Cada uma das comissões terá nove membros e no máximo 15 dias para instalação dos trabalhos, que têm duração de 120 dias, prorrogáveis por mais 120. Nesse período, os líderes de cada partido indicarão seus representantes. Conforme regimento interno da Casa, o próprio proponente da CPI será o presidente da comissão.
O objetivo da CPI da Acessibilidade será investigar irregularidades na efetiva aplicação da política de acessibilidade em São Paulo. Segundo Natalini, a ideia é tentar proporcionar acesso aos portadores de necessidades especiais às áreas públicas e privadas da capital paulista que ainda não se adequaram às leis.
Além de Natalini, a comissão será composta por outro vereador do PSDB, dois do PT, um do PR, um do PSB, um do PV, um do PTB e um do DEM. A relatoria desta CPI será do vereador Quito Formiga (PR).
A CPI pretende fazer um levantamento científico para embasar com conhecimento real o que precisamos fazer na cidade. Chamar todas as pessoas envolvidas nisso, sejam elas do governo, de empresas ou da sociedade civil organizada. Chamá-los para ver a responsabilidade de cada um, o que estão fazendo, pensando e o que a cidade pode melhorar para incluir seus cidadãos com dificuldades de acesso, disse o vereador Natalini.
Já a CPI da Eletropaulo pretende investigar os motivos do atraso da Eletropaulo em cumprir obrigações legais de concessionária pública, bem como fatos relacionados ao fornecimento, manutenção e expansão da rede de energia elétrica e iluminação pública na cidade de São Paulo.
A CPI da Eletropaulo será presidida pelo vereador Donato (PT) e terá o vereador Domingos Dissei (DEM) como relator. No requerimento lido em plenário nesta terça, o presidente da Casa, vereador José Police Neto (PSDB), referendou a composição da comissão com as seguintes bancadas: dois vereadores do PT, dois do PSDB e outros cinco do DEM, PR, PSB, PV e PTB, que terão um assento na CPI cada um.
(05/04/2011 – 19h17)
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