No fim da noite desta sexta (1), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, em segunda discussão, diversos projetos do Executivo que constavam na pauta como “em regime de urgência” e outros Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) de autoria dos próprios vereadores. Confira a seguir o que foi aprovado pelos parlamentares e que seguem para sanção do prefeito Gilberto Kassab:
– PL 240 /2011, do Executivo, que aprova plano de melhoramentos ao longo do Córrego Ponte Baixa, no Distrito do Jardim São Luís, Subprefeitura de M’Boi Mirim;
– PL 269 /2011, do Executivo, que dispõe sobre desafetação de área municipal e autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, imóvel situado na Avenida Zaki Narchi, Distrito de Vila Guilherme, Subprefeitura da Vila Maria/Vila Guilherme;
– PL 268 /2011, do Executivo, que dispõe sobre desafetação de área municipal e autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, imóvel situado na Avenida Auxiliar, Distrito do Pari, Subprefeitura da Mooca;
– PL 266 /2011, do Executivo, que dispõe sobre desafetação de área municipal e autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, imóvel situado na Avenida Alcântara Machado, Distrito da Mooca, Subprefeitura da Mooca;
– PL 265 /2011, do Executivo, que dispõe sobre desafetação de área municipal e autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, imóvel situado na confluência da Rua Bresser com a Rua Itajaí, Distrito da Mooca, Subprefeit ura da Mooca;
– PL 264 /2011, do Executivo, que dispõe sobre desafetação de área municipal e autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, imóvel situado na Avenida Dr. Abraão Ribeiro, Distrito de Barra Funda, Subprefeitura da Sé;
– PL 263 /2011, do Executivo, que autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, a área municipal situada na Avenida Otaviano Alves de Lima, na confluência com a Rua Miguel Casagrande, Distrito da Freguesia do Ó, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia;
– PL 425 /2010, do Executivo, que concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a empresas estatais municipais, conforme especifica;
– PDL 9 /2011, do vereador Aurélio Nomura (PV), que dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Kiyoshi Harada.
(01/07/2011 23h41)
