Vereadores aprovam PL que aprimora divulgação de menores desaparecidos

Juvenal Pereira

Plenário aprovou seis itens na 90ª sessão extraordinária

Na sessão extraordinária desta quarta-feira (24/03), os vereadores aprovaram, em primeira fase de discussão, o PL 81/2010, dos vereadores Celso Jatene (PTB) e Gabriel Chalita (PSB), que aperfeiçoa a política municipal de divulgação e localização de crianças e adolescentes desaparecidos.

Os vereadores também aprovaram o PDL 005/10, dos vereadores Eliseu Gabriel (PSB) e Chalita, que concede a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo in memoriam à médica Zilda Arns Neumann, fundadora da Pastoral da Criança. A matéria vai à promulgação.

Os vereadores aprovaram ainda os seguintes PLs:

PL 88 /2010, DA MESA DA CÂMARA
Dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei nº 14.889/2009, e dá outras providências. (Reajuste dos vencimentos, funções gratificadas, salários, salário-família e salário-esposa dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Paulo)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 89 /2010, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei nº 14.891, de 20 de janeiro de 2009, e dá outras providências. (Reajuste dos vencimentos, funções gratificadas, salários, salário-família e salário-esposa dos servidores públicos do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 13 /2009, do Vereador JUSCELINO GADELHA (PSDB)
Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para identificação de Quilombos Urbanos na Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

PR 31 /2005, do Vereador ATILIO FRANCISCO (PRB)
Acrescenta o § 9º ao art. 38 e inciso XIV ao art. 47, da Resolução 2, de 26 de abril de 1991, e cria a Comissão Extraordinária Permanente dos Direitos dos Animais.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

Com Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

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Juvenal Pereira