Vereadores aprovam PL que cria Conselho Municipal dos Povos Indígenas

RenattodSousa

Vereadores e assessores observaram um minuto de silêncio em memória do ex-prefeito Celso Pitta, falecido na última sexta (20/11)

Na sessão extraordinária desta terça-feira (24/11), os vereadores aprovaram, em primeira fase de discussão, o PL 382/09, da vereadora Juliana Cardoso (PT), que cria o Conselho Municipal dos Povos Indígenas. O projeto foi aprovado com substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.

“É um projeto que fala também da minha etnia. Meu pai é da tribo terena do Mato Grosso do Sul. Aqui, em São Paulo, não temos um Conselho que discuta a situação dos povos indígenas, que são muitos. Na gestão da Marta Suplicy foi feito o CECI, que é como se fosse um CEU para indígenas. Os povos indígenas estão organizados”, justificou, da tribuna do Plenário Primeiro de maio, a vereadora.

Os vereadores também aprovaram, em primeira fase de discussão, o PL 96/09, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que institui compensação de dívidas de precatórios alimentares mediante créditos tributários.

Antes da votação dos itens da pauta da sessão extraordinária, os vereadores realizaram um minuto de silêncio pelo falecimento na última sexta-feira (20/11), em decorrência de um câncer no intestino, do ex-prefeito do Município e economista, Celso Pitta.

Confira as demais proposituras aprovadas:

PL 437 /2009, da Vereadora JULIANA CARDOSO (PT)
Estabelece diretrizes para a criação e instalação do Parque Municipal Fazenda da Juta, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 371 /2009, do Vereador MARCO AURELIO CUNHA (DEMOCRATAS)
Dispõe sobre a criação de circuito para tráfego exclusivo de bicicletas, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 26 /2009, do Vereador PAULO FRANGE (PTB)
Institui no Município de São Paulo, a Virada da Saúde, a ser realizada, anualmente, no período de sete dias, com início em todo dia 07 de abril – Dia Mundial da Saúde.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL 422 /2008, do Vereador RICARDO TEIXEIRA (PSDB)
Declara de utilidade pública área particular situada nos fundos da Praça Dr. Pérsio Molina, de quem olha da Rua Bresser, no Bairro da Mooca, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

PL 428 /2009, do Vereador USHITARO KAMIA (DEMOCRATAS)
Estabelece diretrizes para a criação e a instalação do Parque Municipal de Vila Albertina no Distrito do Tremembé, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PDL 110 /2005, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Aprova para a Diretoria Executiva da Empresa Municipal de Urbanização – EMURB os nomes dos Srs. Marco Aurélio Nicolau Costa e Raul David do Valle Júnior, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO SUBSTITUTIVO DA LIDERANÇA DO GOVERNO

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