RenattodSousa
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram nesta quarta-feira (27/04) o projeto de lei 358/2010, de autoria do Executivo, que regulamenta a organização da Escola Municipal de Iniciação Artística (EMIA), da Secretaria Municipal de Cultura. Participaram da votação 47 parlamentares. Desses, 34 foram favoráveis, 12 votaram contra e um vereador se absteve.
Pelo texto aprovado, a contratação de professores que virão a lecionar na instituição será feita através de parcerias com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Além disso, o currículo dos futuros profissionais das OSCIPs deverá ser apresentado no edital de contratação para análise prévia do corpo diretivo da escola. O projeto aguarda agora sanção do prefeito Gilberto Kassab.
Na mesma sessão foi aprovada alteração na Lei Orgânica do Município, inserindo parágrafo único no artigo 111 da lei que permite à Câmara, por meio de resolução, fixar os bens municipais necessários aos seus serviços, garantindo à Casa um espaço definido e adequado a seu pleno funcionamento e livre de qualquer tipo de ingerência institucional que limite sua soberania.
CPI da Acessibilidade
O líder do PV na Câmara, vereador Abou Anni, informou que seu partido cede sua vaga na comissão para o vereador Claudio Prado (PDT).
(27/04/2011 20h08)
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