RenattodSousa
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo concluíram nesta terça-feira (25) a primeira sessão de debates a respeito do Projeto de Lei 144/2011, de autoria do Executivo, que trata da criação da Nota Fiscal Paulistana e introduz alterações na legislação relativa ao IPTU, ao IBTI-IV e ISS, dentre outros assuntos referentes à tributação no município.
Por entendimento dos líderes de todas as bancadas, a sessão extraordinária desta quinta-feira (26) foi cancelada para que os parlamentares possam se reunir com o objetivo de chegar a um denominador comum a respeito do projeto.
O líder do PTB, Celso Jatene, destacou que não pode ficar de fora do texto que será votado a tese da compensação tributária. Temos de fazer um esforço para que isso faça parte do substitutivo final. Se o cidadão tem um crédito líquido e certo em relação à Prefeitura e teria dificuldade para recebê-lo, faz a compensação disso abatendo esse crédito no valor dos tributos a serem pagos, como IPTU ou ISS. A fala de Jatene agradou a todos os vereadores
A abrangência do projeto, que tem ao todo 55 artigos, foi questionada pelo líder do PT na Câmara, o vereador Donato (PT). Para cada assunto, uma lei. Portanto, deveríamos ter 11 Projetos de Lei, e não da forma como está.
O vereador lamentou ter que se posicionar de maneira contrária ao projeto como um todo, pois considera que há no texto pontos que seriam benéficos à cidade, como a criação da Nota Fiscal Paulistana.
O vereador Carlos Apolinário (DEM) rebateu dizendo que o projeto votado não precisa ser necessariamente aquele que foi apresentado pelo Executivo. Através de emendas, é possível fazer modificações, pensando no que é melhor para a cidade e para o cidadão, disse.
TROCA DE COMANDO
O vereador Marco Aurélio Cunha (DEM) enviou requerimento à Mesa da Câmara informando que se desliga do posto de líder da bancada de seu partido na Casa. A função foi assumida pelo vereador Milton Leite.
MINUTO DE SILÊNCIO
Na sessão ordinária desta quarta-feira, os vereadores fizeram um minuto de silêncio em homenagem a Marko Antonio da Silva, presidente da escola de samba Tom Maior. O sambista tinha 44 anos e faleceu na última segunda-feira em decorrência de complicações da leucemia que enfrentava desde o início do ano.
(25/05/2011 19h59)
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