A Câmara Municipal de São Paulo recebeu na noite desta quinta-feira (30/4) um debate sobre o Projeto de Lei (PL) 4330/2004 — o PL da Terceirização — em tramitação no Congresso Nacional, que trata das terceirizações trabalhistas. A iniciativa do debate foi da liderança da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), da Câmara.
A líder da bancada do PT, vereadora Juliana Cardoso, e o vereador Vavá (PT) discutiram junto com lideres de movimentos trabalhistas os efeitos que a medida pode causar no mercado de trabalho. O projeto foi considerado por todos uma violação aos direitos trabalhistas.
O vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nivaldo Santana, acredita que a aprovação da lei pode liquidar os direitos trabalhistas. “Esse projeto vai fazer com que o mercado de trabalho e as relações de trabalho no Brasil sofram um retrocesso sem precedentes, vai ser o novo padrão de relação no trabalho, com diminuição dos salários, aumento de rotatividade, maiores dificuldades para se aposentar, fragmentação das categorias e dificuldades para a organização sindical. Será a maior derrota do século para os trabalhadores”, afirmou Santana.
“Temos que impedir essa medida que vai contra o interesse dos trabalhadores e proteger a classe trabalhadora. Esse é um grande mal para a classe, é um prejuízo para o trabalhador brasileiro”, afirmou o vereador Vavá.
A vereadora Juliana ressaltou que os direitos trabalhistas foram conquistados depois de muita luta dos trabalhadores sindicalistas e que a aprovação deste PL irá apagar todas as conquistas feitas até hoje em prol dos direitos do trabalhador e beneficiar somente as grandes empresas.
“Acho que esta discussão percorre todo o Brasil, e a Câmara pode ajudar um pouco promovendo o debate e na organização de dizer que existe um grande núcleo de vereadores que são contrários a este projeto, quem sabe realizando até uma moção, mas primeiro sensibilizar os vereadores através do debate”, finalizou a vereadora.
