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A 228ª Sessão Plenária da Câmara de Vereadores de São Paulo foi marcada nesta quinta-feira, 24 de março, por um intenso debate sobre temas de extrema relevância na capital paulista, como transporte, saúde e remuneração do funcionalismo público.
O primeiro vereador a ocupar a tribuna foi Carlos Neder (PT), que cobrou transparência da administração municipal com relação aos gastos feitos através de parcerias e convênios firmados com ONGs e OSIPs na área da saúde. Segundo Neder, as entidades públicas precisam fazer um rigoroso acompanhamento desses contratos, e precisam tornar públicas essas informações.
O vereador Claudinho (PSDB), por sua vez, voltou a falar sobre a necessidade de os vereadores derrubarem o veto do executivo no Projeto de Lei 312/2007, que coíbe a ação de bandidos na porta dos bancos os crimes chamados de saidinha de banco. O projeto aborda a obrigatoriedade dos bancos instalarem divisórias entre os caixas e os terminais para garantir a privacidade do cliente, e senhas de atendimento nas agências no município de São Paulo.
Já o vereador Claudio Fonseca (PPS) elogiou a atuação do parlamento paulistano na aprovação dos projetos que garantiram reajustes de salários e gratificações para várias categorias de servidores públicos. Fonseca voltou a falar sobre a decisão judicial que impediu o fechamento das creches municipais durante o período de férias. Segundo o parlamentar, o recesso é um direito constitucional dos servidores desses centros de ensino e uma necessidade para os alunos.
O vereador José Américo (PT) também comentou a aprovação dos projetos que agraciaram os servidores públicos, mas lamentou que as emendas sugeridas pela bancada do PT e do PR não tivessem sido aprovadas pelos vereadores. O parlamentar se referia especificamente à emenda que garantia 5% de aumento para os servidores do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM), sugerida pelo vereador Aurélio Miguel (PR).
Claudio Prado (PDT) também pediu espaço na sessão para falar sobre o reajuste dos servidores. Segundo ele, fosse do gosto de todos os parlamentares votarem aumento maior que 2,14% aos servidores do HSPM, ele apoiou o projeto do executivo para garantir que esses empregados da saúde tivessem aumento de salário pela primeira vez desde 2008. Se chegasse à mesa do prefeito um projeto de 5%, ele certamente vetaria e acabaria com os anos de esforços desses servidores, que estão desde 2008 sem aumento. Embora seja pouco, esse aumento faz muita diferença para essas famílias. Garantir os 2,14% foi melhor que correr o risco de eles passarem mais um ano ou dois anos sem nenhuma correção, num momento em que a inflação corrói o ordenado dessas famílias, afirmou Prado.
Já o vereador Zelão (PT) criticou a administração municipal por ter abandonado o projeto de construção do corredor da Avenida Celso Garcia, na zona leste de São Paulo. O petista também teceu duras críticas à indicação de ex-militares para subprefeitura e acusa os novos subprefeitos de intimidar os líderes comunitários e de não realizar um bom trabalho.
O vereador Gilberto Natalini (PSDB) também fez uma manifestação pública de apreço aos 15 anos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo, completados nesta quinta-feira. O vereador considera que a criação da pasta foi um marco para o Brasil e serviu de exemplo para que vários outros Estados e municípios fizessem o mesmo.
Já a vereadora Juliana Cardoso (PT) cobrou da Secretaria de Saúde o cumprimento de ofícios enviados pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Município ao órgão. Exibindo uma série de ofícios, a parlamentar cobrou do executivo transparência sobre o uso do sistema que indica o número de pessoas na fila de espera da Saúde para fazer exames e consultas de alta complexidade.
O último a usar o tempo do pequeno expediente foi o vereador Paulo Frange (PTB), que lembrou o Dia Mundial da Tuberculose, doença que afeta mais de 50 milhões de pessoas no mundo. Ele pediu ação do Estado brasileiro para impedir que a doença se alastre através de abatedouros clandestinos em todo o Brasil. Apenas 1% dos brasileiros sabem como é transmitida a tuberculose. Uma única gota de saliva é suficiente para infectar 15 pessoas diferentes. É preciso campanhas de esclarecimento para derrubarmos o índice assustador do país, onde 80% das pessoas abandonam o tratamento da doença, sem estarem totalmente curados. Isso torna o vírus resistente e torna o doente um transmissor ainda mais forte, explicou Frange.
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