MARINA PAES
DA TV CÂMARA
O Projeto de Lei que cria o Cartão do Ciclista foi debatido nesta quarta-feira em audiência pública da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal.
De autoria do vereador José Police Neto (PSD), o PL institui o programa Bike SP e cria o Cartão do Ciclista, beneficiando o trabalhador que usar a bicicleta pelo menos 3 vezes por semana para ir ao trabalho, mesmo quando o uso for combinado com o transporte público. O cartão dá um incentivo financeiro de até R$ 100 para a manutenção da bicicleta, além de desconto de até 20% no IPTU das empresas que aderirem ao projeto. Para o autor do projeto, a medida trará economia para os cofres públicos.
“A bicicleta torna a circulação da cidade mais barata. Para cada três reais investidos no transporte público coletivo, se a gente captura o trabalhador que está ali, a gente vai gastar apenas 1 real com esse trabalhador. Portanto, o programa que a gente apresentou para a cidade, inclusive, aponta uma economia de escala bastante importante”, disse Police.
Ciclistas e representantes de associações também participaram do encontro. Para Renê Rodrigues Fernandes, que representa a associação dos ciclistas urbanos de São Paulo, a Ciclocidade, o projeto é bom, mas precisa de algumas alterações.
“O projeto tem que dar mais abrangência aos pequenos comércios e conseguir agregar pessoas que usam as bicicletas para trabalhos informais também. Isso é um dos principais pontos da nossa crítica”, disse.
Para Robson Miguel, representante do coletivo Ciclo ZL, falta ao projeto a inclusão do maior número de ciclistas que pedalam na periferia. “A maioria dos que pedala hoje está na periferia , já sofre com a falta de infraestrutura, e o projeto da maneira que ele está colocado inclui as pessoas que já trabalham em empresas com estrutura. Como na periferia o emprego não é tão estruturado assim, as pessoas ficariam de fora desse projeto”, esclareceu.
Segundo o vereador Police Neto, o projeto pode também ajudar a mudar o cenário de contratação informal nas empresas. “O patrão tem que ter relações formais com os trabalhadores para entrar no programa. Isso exclui parte da sociedade? Não. A gente tem que tentar trazer para dentro este que não tem a formalização. O projeto pode servir para isso? O projeto pode até servir. Pode ser um fator indutor, e isso é bom para a cidade também”, explicou o vereador.
O Projeto de Lei, que já foi aprovado em primeira votação, deve voltar para a pauta do plenário até o final do mês.
