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Vereadores mantiveram vetos do Executivo a 10 propostas

5 de agosto de 2009 - 05:42

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RenattodSousa
Plenário Primeiro de Maio
Plenário manteve veto parcial a PL do vereador João Antônio relativo a funcionamento de creches no horário noturno

 

Na sua 57ª sessão ordinária, no Plenário Primeiro de Maio, a Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira (05/08) aprovou a manutenção dos seguintes vetos do Poder Executivo a projetos de lei de vereadores e ex-vereadores:
 
VETO PARCIAL ao PL 714 /2001, do Vereador JOÃO ANTÔNIO (PT)
Dispõe sobre o funcionamento de creches no horário noturno. (DOCREC-109/02)

VETO PARCIAL ao PL 62 /2005, do Vereador DONATO (PT)
Consolida o Programa Municipal de Intervenção em Ruas Comerciais do Município de São Paulo. (DOCREC- 758/05)

VETO PARCIAL ao PL 365 /2005, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSDB)
Dispõe sobre a avaliação oftalmológica, auditiva e bucal dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. (DOCREC – 1350/05)

VETO PARCIAL ao PL 475 /2005, da ex-vereadora SONINHA (PPS)
Institui, no Município de São Paulo, o Programa "Educação Comunitária", e dá outras providências. (DOCREC – 1493/05)

VETO TOTAL ao PL 476 /2002, do Vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR)
Institui a gratificação de produtividade aos servidores integrantes das carreiras de engenheiro, arquiteto e agrônomo da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. (DOCREC – 874/06)

VETO PARCIAL ao PL 626 /2007, do Vereador JOSÉ POLICE NETO (PSDB)
Institui a Política e o Sistema Municipal de Inclusão Digital, e dá outras providências. (DOCREC – 220/08)

VETO PARCIAL ao PL 90 /2003, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração de calendário anual para o plantio de árvores nas vias e logradouros públicos do Município de São Paulo, e dá outras providências. (DOCREC – 333/08)

VETO PARCIAL ao PL 148 /2008, do Vereador JOOJI HATO (PMDB) e da ex-vereadora MYRYAM ATHIÊ (PDT)
Dispõe sobre a implantação de Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores Pesados, do tipo caminhão, no Município de São Paulo. (DOCREC – 2152/08)

VETO PARCIAL ao PL 141 /2007, do Vereador PAULO FRANGE (PTB)
Institui o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce no Município de São Paulo. (DOCREC – 356/09)

VETO PARCIAL ao PL 182 /2008, da ex-vereadora LENICE LEMOS (DEMOCRATAS)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do sistema de rastreamento por GPS e monitoramento nas ambulâncias da rede de saúde pública do Município de São Paulo, e dá outras providências. (DOCREC – 389/09)

 
 
 

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