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Na sessão ordinária desta terça-feira (18), o vereador Carlos Neder (PT) pediu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades na gestão do Hospital Central Sorocabana, na Lapa, fechado há mais de um ano.
Só temos duas CPIs em andamento na Casa e o regimento permite até cinco, disse Neder. A gestão do hospital era feita pela Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana (ABHS), uma entidade privada. O vereador entende que o imóvel deveria ser devolvido ao governo do Estado sem negociação ou indenização à entidade gestora. Depois disso, uma negociação entre Estado e Prefeitura para a municipalização do hospital.
É inaceitável que a reabertura do hospital seja utilizada como argumento para não se investigar e punir os responsáveis por atos ilícitos e desvio de finalidade no uso de recursos públicos e privados que foram destinados ao Sorocabana, completou.
O líder da bancada petista na Casa, Ítalo Cardoso, disse que espera que o requerimento sobre a instalação da CPI seja aprovada até a próxima terça-feira (24), caso contrário levará a proposta a votos para que os vereadores contrários se manifestem.
O Sorocabana está fechado desde setembro de 2010 por causa de problemas financeiros. O hospital tinha 156 leitos destinados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). No local, eram atendidos cerca de 20 mil pacientes por mês. A decisão de Neder de encaminhar novamente o pedido de CPI ocorreu após desdobramentos do caso que envolve o hospital, fechado sob suspeita de desvios de verbas públicas a ele destinadas.
O Governo do Estado obteve por liminar a reintegração de posse do imóvel, que havia sido cedido desde a década de 1950, sob a condição de funcionar como instituição de saúde, com retorno ao patrimônio do Estado em caso de descumprimento da condição. A Câmara já aprovou o Decreto Legislativo 62, proposto por Neder, que revoga ato da Prefeitura que iniciaria o processo de desapropriação do hospital. Sancionado pelo presidente José Police Neto (PSD), o decreto derrubou a iniciativa do Executivo que declarava o imóvel como de utilidade pública para fins de desapropriação.
Eu propus a instalação de uma CPI para investigar o que foi feito de milhões de reais do tesouro municipal, tesouro estadual e da União no Hospital Sorocabana. Não basta colocar em funcionamento o hospital, é preciso que investiguemos o que foi feito com os recursos, afirmou Neder. Caberá ao presidente José Police Neto a decisão de submeter o requerimento à apreciação do plenário.
Dia do Médico
Os vereadores homenagearam os profissionais da saúde que celebram neste 18 de outubro seu dia. Gilberto Natalini (PV) disse que os médicos brasileiros são profissionais respeitáveis, importantes e necessários. Passam por muitas dificuldades, mas não devem nada a qualquer profissional de medicina do mundo.
Já a vereadora Edir Sales (PSD) disse que a Câmara celebra esse dia valorizando os médicos e buscando melhores alternativas para os problemas da categoria. Eu sou mulher de médico e sei dos problemas que eles passam. São grandes missionários da vida.
Visita
Acompanharam os trabalhados dos parlamentares nesta terça-feira visitantes internacionais. Estiveram no plenário Antonello Angeleri, deputado estadual do Piemonte e ex-ministro do Turismo da Itália; Angelo Feltrin, diretor de Turismo do Piemonte; e Antônio Pepe, ex-vereador da cidade de Turim. Eles estavam acompanhados pelo vereador Attila Russomanno (PP).
(18/10/2011 – 20h04)
