Na terça-feira (09/02), o vereador Penna (PV) encaminhou ao prefeito Gilberto Kassab uma indicação, também assinada pelo vereador Goulart (PMDB), para que o Executivo encaminhe o projeto de lei do Plano de Habitação do Município de São Paulo. A indicação foi aprovada por unanimidade em votação simbólica na Câmara Municipal. “Este Plano de Habitação deveria ter sido feito há seis anos, conforme previsto no Plano Diretor Estratégico e no Estatuto da Cidade. Além disso, a nossa Constituição Federal também destaca a moradia como um direito social. São Paulo tem cerca de 400 mil imóveis vazios, muitos no centro, que precisam ser ocupados”, destacou o vereador Penna.
Em São Paulo, ao longo de muitos anos, moradias foram construídas em locais inadequados, como na várzea dos rios, em encostas de morros, que com o grande volume de chuvas, castiga os moradores com enchentes e deslizamentos de terra. Além disso, também se tornaram comuns os casos de remoção de famílias de áreas de risco e de terrenos de interesse da Prefeitura, para a construção de obras viárias e operações urbanas, sem uma solução viável e definitiva para estes moradores.O Plano Municipal de Habitação é um instrumento útil para apontar soluções para antigos problemas.
|
Este é um espaço de livre manifestação. É dedicado apenas para comentários e opiniões sobre as matérias do Portal da
Câmara. Sua contribuição será registrada desde que esteja em acordo com nossas regras de boa convivência digital e
políticas de privacidade.
Nesse espaço não há respostas - somente comentários. Em caso de dúvidas, reclamações ou manifestações que
necessitem de respostas clique aqui e fale com a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo.
Vereadores pedem plano municipal de habitação
Categorias
Últimas notícias
Comissão de Política Urbana marca Audiência Pública para discutir ampliação da Central de Tratamento Leste
Plenário aprova em 1ª votação construção de EcoParque e ampliação da Central de Tratamento na zona leste
Condição dos cemitérios sob gestão do Grupo Maya é debatida pela Comissão de Política Urbana
Proposta voltada a segurança alimentar e população em situação de rua passará por segunda Audiência Pública
Notícias mais lidas
Eleições 2024
Ricardo Nunes é reeleito prefeito da capital paulista com 59,35% dos votos
Eleições 2024: Renovação de vereadores na Câmara de São Paulo é de 36%
Confira a lista de vereadores eleitos para a próxima legislatura
Outras notícias relacionadas
Plenário aprova em 1ª votação construção de EcoParque e ampliação da Central de Tratamento na zona leste
Com 39 votos favoráveis e 12 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/11), o PL (Projeto de Lei) 799/2024. A matéria promove um ajuste na lei do PDE (Plano Diretor Estratégico) para ampliar a Central de Tratamento Leste, na zona leste. O equipamento... »
Atualizado em 13/11/2024 - 19h30
Acessar notícia
Câmara recebe projeto para ampliar centro de tratamento da zona leste; texto deve ser votado em 1° turno nesta quarta
A Câmara Municipal de São Paulo recebeu da Prefeitura da capital paulista, nesta terça-feira (12/11), o PL (Projeto de Lei) 799/2024. O texto prevê um ajuste na lei do PDE (Plano Diretor Estratégico) para incluir na norma a ampliação do Central de Tratamento Leste, na zona leste da cidade. O equipamento tem o objetivo de... »
Atualizado em 12/11/2024 - 18h25
Acessar notícia
Plenário aprova em 1° turno projeto que aprimora o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional
Além das votações do processo de admissibilidade e de contas municipais, a Câmara Municipal de São Paulo também aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (6/11) o PL (Projeto de Lei) 427/2022. A proposta foi apresentada na Casa pela Prefeitura, a fim de aprimorar o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional da capital paulista. O projeto... »
Atualizado em 06/11/2024 - 18h47
Acessar notícia
Configuração de acessibilidade
Habilitar alto contraste:
Tamanho da fonte:
100%