Na próxima segunda-feira os vereadores Alessandro Guedes (PT), Alfredinho (PT), Gilberto Nascimento (PSC) e Rinaldi Digilio (PRB) promovem um seminário para falar sobre a proibição da venda do cachimbo de água, conhecido como narguilé, para menores de idade.
No último dia 7 de junho, os parlamentares da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 41/2017. O texto foi apresentado por Guedes e outros três vereadores entraram como coautores da proposta.
A proposta faz com que os estabelecimentos que comercializam o equipamento exijam documentos com foto, dos clientes, para comprovar que os produtos serão vendidos para maiores de 18 anos.
O texto prevê ainda que as lojas instalem placas informando a medida. O descumprimento da regra, segundo o projeto, vai penalizar o comerciante com leis previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), uma sessão de narguilé de até 80 minutos corresponde a fumaça de, aproximadamente, 100 cigarros. Já a PNS (Pesquisa Nacional da Saúde) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta um aumento de 139% na utilização do cachimbo em menos de cinco anos.
A preocupação dos vereadores é a de que a facilidade dos menores de idade em comprar o equipamento possa aumentar a incidência do tabagismo entre os jovens.
“Narguilé e a Saúde da Nossa Juventude”
Data: segunda-feira, 3 de julho
Horário: 18h
Local: Auditório Prestes Maia , 1º andar (Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista – São Paulo -SP)
É UMA BOA MEDIDA DOS VEREADORES. POIS MUITOS USAM E NÃO SABEM O TAMANHO DO PREJUÍZO À SAÚDE QUE ISSO TRAZ.