Durante a realização da reunião ordinária da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes, na Câmara Municipal de São Paulo, nesta quarta-feira ( 20/6), os parlamentares que compõem a Comissão resolveram elaborar uma Moção de Repúdio à política de imigração que vem sendo adotada pelo governo americano. Os vereadores criticaram a maneira como os menores de idade, em sua maioria crianças e bebês, têm sido separadas de seus pais ou tutores quando os mesmos são detidos entrando de forma ilegal nos Estados Unidos.
A vereadora Janaina Lima (NOVO), que também compõe a Comissão de Educação, condenou a maneira como as crianças estão sendo tratadas pela política de imigração do governo do presidente Donald Trump. “Nós faremos uma Moção conjunta da Comissão de Educação com as Comissões de Defesa dos Direitos da Criança e a de Direitos Humanos. Essas três Comissões em conjunto farão essa Moção de Repúdio justamente porque esta Casa é extremamente comprometida com a defesa e com os interesses da criança. Esta é uma prioridade absoluta e um tema tratado com muito carinho e respeito pela Câmara de São Paulo”, disse a vereadora.
Durante a reunião também foram analisados outros 26 PL’s (Projetos de Lei).
Audiência Pública
Cinco Projetos de Lei foram discutidos durante a Audiência Pública da Comissão de Educação ocorrida mais cedo. Dentre os PL’s apresentados estavam o 90/2016, de autoria da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) e do ex-vereador Andrea Matarazzo (PSDB), que concede auxílio-creche ás mulheres participantes do Programa Mãe Paulistana e o PL 405/2016 que determina a realização anual de atividades direcionadas à orientação e prevenção ao assédio moral nos meios digitais nas escolas municipais, de autoria do vereador Ota (PSB).
O presidente da Comissão de Educação, vereador Eliseu Gabriel (PSB), falou da importância de se discutir este e outros Projetos na Audiência Pública desta quarta-feira. “Cada um dos projetos debatidos durante a Audiência são de grande importância para a cidade e eles são apresentados nesta ocasião para que a sociedade possa debater e dar alguma sugestão. Agora eles vão continuar tramitando e depois colocados em votação aqui na Comissão”, disse o vereador presidente da Comissão.
