Luiz França / CMSP
O projeto do novo PDE (Plano Diretor Estratégico) de São Paulo deve ser aprovado em primeira discussão já na próxima semana. Essa é a opinião dos vereadores que participaram da Audiência Pública que debateu o projeto neste sábado (5/4), no Anhembi. O local recebeu cerca de mil participantes.
Atualmente, o texto se encontra na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Para o vice-presidente do colegiado, Paulo Frange (PTB), poucos ajustes devem ser feitos no substitutivo do relator Nabil Bonduki (PT).
Nós estamos muito maduros para levar o projeto à apreciação dos vereadores. Já foram realizadas 44 audiências públicas. Agora com mais essas duas, desse porte, é suficiente para que a gente possa aprovar um texto na comissão essa semana, declarou o petebista.
Se for aprovado na comissão, o PDE já terá condições de ir a plenário. O regimento da Câmara determina que um projeto de lei precisa ser aprovado em duas votações antes de ser enviado para a sanção do prefeito. Frange fala em realizar a segunda votação entre o final de maio e o começo de junho.
O presidente da Câmara, José Américo (PT), lembrou que ainda é possível discutir alterações no projeto. Acho que o projeto está pronto para a primeira votação. Aí, entre a primeira e a segunda, nós obviamente vamos discutir mudanças, alterações.
Debate
Um dos pontos que ainda suscita discussão é o artigo que limita a altura dos edifícios a 25 metros (cerca de oito andares) no interior de bairros desprovidos de um sistema de transporte de alta capacidade.
O presidente da Comissão de Política Urbana, Andrea Matarazzo (PSDB), defende que essa proibição seja flexibilizada em alguns casos. Vamos pegar um exemplo, Moema, onde você tem prédios de 20, 25 andares. Se você definir que os novos empreendimentos precisam ter no máximo oito andares, fica esteticamente ruim e comercialmente inviável, defendeu.
Já Dalton Silvano (PV) quer incluir mecanismos para aumentar as áreas destinadas à pratica do esporte na cidade. Eu estou incluindo um item, não um artigo, para permitir que os bairros, as associação, os clubes, possam indicar áreas sem uso para que elas se transformem em locais de prática esportiva, disse o vereador.
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(05/04/2014 13h59)
