A cidade de São Paulo promoveu na manhã desta quarta-feira (8/9) o seminário do Marco Legal do Saneamento Básico. O evento debateu as necessidades de adequação dos serviços e das diretrizes previstas na lei federal n° 14.026, de 15 de julho de 2020. A norma trata da regulação dos serviços públicos de saneamento básico em todo o país.
O seminário aconteceu na sede da Prefeitura da capital paulista. O evento contou com a participação presencial e virtual de representantes do Executivo municipal, da Câmara Municipal de São Paulo, da Câmara dos Deputados, do Congresso Nacional, do governo federal, de órgãos públicos, de empresa de consultoria e de acadêmicos.
Além do prefeito Ricardo Nunes (MDB), compôs a mesa do evento o líder de governo na Câmara Municipal de São Paulo, vereador Fabio Riva (PSDB). Presencialmente, também acompanharam o debate o vice-líder de governo na Casa, vereador André Santos (REPUBLICANOS), e o vereador Paulo Frange (PTB).
Fabio Riva considerou importante a realização do seminário do Marco Legal do Saneamento Básico para levar conhecimento sobre o tema à população paulistana. “Esclarecer à sociedade a importância deste Marco”. O líder de governo disse ainda que o conteúdo do evento também será debatido com aos vereadores. “Hoje, estou aqui muito mais como ouvinte para aprender e passar aos senhores vereadores e senhoras vereadoras da Câmara Municipal aquilo que foi discutido neste seminário”.
O prefeito Ricardo Nunes explicou que diante da importância do tema, a capital paulista irá promover outros seminários para aprimorar a discussão. Nunes destacou que é preciso avançar em ações de sustentabilidade referentes à coleta seletiva e à destinação correta do lixo. De acordo com o chefe do Executivo municipal, iniciativas que prezam pelo meio ambiente trarão impactos positivos para a cidade.
“Nós temos dois caminhos claros para seguir daqui para frente. Ou a gente permanece como está, sem conseguir dar grandes passos para ampliar a nossa coleta seletiva e a destinação do nosso lixo, ou que nós possamos ter no futuro a utilização da quantidade de lixo coletada na cidade transformada em energia”, falou Nunes.
Ricardo Nunes também apresentou números. Segundo ele, a cidade de SP coleta diariamente 10 mil toneladas de resíduos. “Podemos fazer desse resíduo a produção de energia, para que os caminhões que fazem a coleta não utilizem o óleo diesel. 64% da emissão de gás carbônico são provenientes dos nossos veículos que circulam na cidade”.
As palestras do seminário do Marco Legal do Saneamento Básico estão disponíveis na íntegra aqui.
