RenattodSousa
A Câmara Municipal de São Paulo voltou a debater nesta quarta-feira o Projeto de Lei 509/2011, do Executivo, que institui o Plano Municipal de Habitação Social da cidade de São Paulo até 2024. A matéria já foi aprovada em primeira votação, no dia 20 de junho.
O plano servirá de instrumento norteador da política municipal de habitação de interesse social até 2024, com revisão prevista a cada quatro anos. O projeto prevê a realização de intervenções habitacionais no município de forma integrada com as demais esferas do poder, com foco na recuperação urbana e ambiental.
A vereadora Juliana Cardoso (PT) iniciou os debates solicitando que o plano seja revisado, alegando que ele está desatualizado. É importante mudar o perfil da população atendida e privilegiar as famílias que ganham até três salários mínimos, e não seis, como está previsto, disse a vereadora. Em nome da bancada do PT, Juliana comentou que as áreas de interesse social não estão explicadas no projeto.
Carlos Apolinário (PMDB) ressaltou que o Plano Municipal de Habitação não é um projeto de situação ou de oposição. Trata-se de um projeto de interesse social, e eu sou favorável à aprovação deste plano.
Segundo o presidente da Câmara, José Police Neto (PSD), favorável ao projeto, há urgência em se repensar as construções da cidade. “É necessário que exista habitação de interesse social em qualquer parte da cidade para brecar a especulação imobiliária. Quanto tempo iremos esperar para incentivar a moradia? Tem que construir habitação para o povo e não prédio para bacana.”
O vereador Alfredinho (PT) foi à tribuna para lembrar que as áreas de mananciais foram esquecidas e que famílias continuam morando em córregos e regiões inadequadas.
Já o vereador Gilson Barreto (PSDB) lembrou de sua chegada a São Paulo, quando foi morar em um conjunto habitacional de São Mateus, na zona Leste. Eu conheço bem as dificuldades de quem busca uma moradia digna e acaba caindo em loteamentos irregulares. Há mais de um milhão de inscritos na fila para morar em uma Cohab. É necessário debater o plano municipal de habitação e também o plano diretor, disse Barreto.
Ao fim de uma hora de debates, os vereadores decidiram pelo adiamento do projeto até a próxima quarta-feira, quando deverá ser colocado em votação.
Para ler a íntegra do Projeto de Lei 509/2011, clique aqui.
Clique aqui e confira a minuta de Substitutivo ao PL 509/2011 que está em fase de estudo (ainda não foi formalmente protocolada).
Clique aqui e confira a proposição do arquiteto Cândido Malta tratando da minuta do substitutivo.
Para acessar o vídeo da 323a. Sessão Extraordinária de 20/06/2012 e assistir a primeira discussão do Plano Municipal de Habitação, clique aqui. Para ler as notas taquigráficas dessa sessão, clique aqui.
Para acessar o vídeo da 331a. Sessão Extraordinária de 08/08/2012 e assistir a segunda discussão do Plano Municipal de Habitação, clique aqui. Para ler as notas taquigráficas dessa sessão, clique aqui.
Para acessar o teor integral do processo, clique aqui.
Confira os anexos do processo:
Leia também
– Vereadores aprovam Plano Municipal de Habitação Social
– Exposição interativa sobre moradia chega à Câmara
– População debate o Plano Municipal de Habitação (6/9/2012)
Confira vídeo sobre a Jornada da Habitação, exposição interativa realizada na Câmara que mostra a transformação de favelas em diferentes metrópoles, como forma de buscar soluções para São Paulo.
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(08/08/2012 – 20h50)
