Luiz França / CMSP |
| Parlamentares começaram sessão pela manhã para tentar votar Plano Diretor ainda nesta quarta-feira (30/4) |
Os vereadores retomaram na manhã desta quarta-feira (30/4) a votação do PDE (Plano Diretor Estratégico) do município. O projeto recebeu parecer favorável na reunião conjunta das comissões, realizada no início da manhã, e agora está em discussão no plenário. O regimento interno da Câmara determina que esse debate dure pelo menos duas horas.
A expectativa da maioria dos parlamentares é que o projeto seja aprovado hoje. No entanto, o vereador Mario Covas Neto (PSDB) acredita que o texto ainda vai gerar muita discussão. “Eu vim hoje para o plenário achando que votaríamos. Mas acredito que, até ela ser realizada, vamos ter muito debate. Se não votarmos hoje, sem dúvidas o projeto será votado semana que vem”, sinalizou.
A bancada do PSDB está de acordo para que a votação aconteça hoje. No entanto, já apresentou emendas para serem incluídas ao texto na segunda votação. Entre as principais propostas estão a cota de habitação para idosos e deficientes, a instalação de equipamentos públicos dentro dos conjuntos habitacionais e a retirada da estação do transbordo de lixo do bairro Jaguara, da região da Lapa.
Já o vereador Toninho Vespoli (PSOL) criticou algumas propostas do projeto, como a distribuição das Zeis (Zona Especial de Interesse Social). Segundo ele, 80% delas estão concentradas nas periferias das zonas sul, leste e norte. O socialista tambem não acredita na hipótese de que o metro quadrado das construções nos eixos estruturantes de mobilidade ficará mais barato. “O Plano Diretor, da forma como está, fará com que a cidade seja inviabilizada, ficando sem mobilidade e aglomerando a população pobre nas periferias”, declarou.
Respondendo ao socialista, Nabil Bonduki (PT) afirmou que o Plano Diretor dispõe as Zeis em áreas bem localizadas e pediu aos colegas que sugiram alterações entra a primeira e a segunda votação – o regimento determina que todo projeto de lei deve ser apreciado duas vezes em plenário. “O projeto tem muitos avanços e seria importante que você votassem favorável e depois fizesse sugestões para demarcar outras Zeis”, respondeu.
Pressão popular
Representantes do movimento de moradia, que passaram a noite nas galerias do Plenário 1º de Maio, acompanham o trabalho dos vereadores. A expetativa dos militantes era que o texto fosse aprovado em primeira discussão ainda ontem, mas a votação foi adiada para o dia de hoje.
Eles esperam que a aprovação da lei permita a regularização fundiária de assentamentos como a Nova Palestina e a Faixa de Gaza, recentemente ocupadas por milhares de sem-teto. Também estão otimistas com alguns dos mecanismos previstos no PDE, como a cota de solidariedade, que obriga grandes empreendimentos a construir moradias populares como contrapartida.
Ontem, quando ficou claro que a votação seria adiada, alguns dos manifestantes que acompanhavam a sessão na frente do Palácio Anchieta entraram em confronto com a polícia, atirando pedras e botando fogo em latas de lixo e banheiros químicos. Algumas das janelas da Câmara foram quebradas por pedras atiradas pelos militantes. A PM dispersou a multidão com bombas de efeito moral e gás lacrimogênio. ?(Kátia Kazedani)
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(30/04/2014 – 12h07)
