CAROL CÂMARA
DA TV CÂMARA
Integrantes da Comissão de Política Urbana visitaram o estádio e o complexo esportivo do Pacaembu, nesta quinta-feira (24/8). O local está na lista dos equipamentos que serão concedidos à iniciativa privada pela gestão municipal.
Os parlamentares foram levantar informações sobre a arquitetura do estádio, que é tombado pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo) e pelo Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental). Segundo a Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, o estádio gera despesas de aproximadamente R$ 9 milhões por ano para a Prefeitura. As receitas não ultrapassam R$ 2 milhões.
Para o vereador Dalton Silvano (PSDB), integrante da Comissão de Política Urbana, o estádio cumpriu seu papel, mas está gerando um custo pesado para a Prefeitura. “Isso não pode continuar. Nós precisamos de recursos para a educação, para a saúde, para o transporte, mobilidade e segurança. Nós viemos aqui visitar para saber, conhecer detalhes do equipamento. Para poder auxiliar na votação desse Projeto de Lei que vai permitir essa concessão, acabar com os custos e melhorar as condições físicas do equipamento para a população”.
O Projeto que prevê a concessão do Pacaembu à iniciativa privada já foi aprovado em primeira votação na Câmara. Uma das preocupações dos vereadores é em relação à gratuidade do complexo esportivo.
O vereador Fábio Riva (PSDB) disse que a visita foi produtiva e reforça o interesse da gratuidade. “Eu tenho ido desde o início em todas as Audiências, conversado com o secretário. A minha preocupação era a gratuidade da população. Eu venho de uma região periférica e a gente tem poucos equipamentos gratuitos. Então a população vai ganhar. Tenho certeza disso. Eu sou favorável à concessão, mas com regras claras. Inclusive se o concessionário não cumprir com aquilo que está estabelecido”.
Segundo o vereador Eduardo Suplicy (PT), integrante da Comissão de Política Urbana, é importante que se assegurem melhorias para a população. “Acho importantíssimo que se assegure que o estádio venha em todas as suas modalidades a melhorar para a população. Do ponto de vista de quem quer praticar o esporte, fazer a ginástica, ter aulas de natação, de tênis, para que inclusive se aumente a sua utilização”, disse ele.
Os vereadores Professor Claudio Fonseca (PPS) e David Soares (DEM), ambos da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, também participaram da visita, que contou ainda com a presença de um técnico do Condephat, do secretário municipal de Esportes, Jorge Damião, e do diretor da SP Parcerias, Sérgio Lopes Cabral.
Ele afirmou que o PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) prevê que o complexo esportivo seja mantido com acesso gratuito e que para a realização de eventos deve ser respeitada decisão judicial que determina que eles ocorram dentro das normas da ABNT. Também será preciso respeitar a Lei de Zoneamento do bairro.
“Essa área é tombada. O que sobra para quem assumir a concessão é a área do tobogã, que não é tombada. Aqui há uma proposta da construção de um prédio transparente dentro desse espaço. Assim, os espaços baixos do entorno poderiam abrigar lojinhas abertas para dentro. Essa é uma proposta que foi colocada e que está sendo discutida. E pode viabilizar o projeto economicamente”.
Ainda de acordo com o diretor da SP Parcerias, cinco empresas apresentaram propostas para a concessão do equipamento. Agora elas estão sendo analisadas pelo Condephaat e pelo Conpresp.
Souza Santos (PRB), presidente da Comissão de Política Urbana, disse ter saído tranquilo da visita. “Estou convencido de que realmente nosso trabalho está sendo feito. Faremos o nosso relatório e levaremos à Comissão e também ao Plenário para que os senhores vereadores possam ver o quão importante é nós fazermos a concessão. E que a gratuidade, a piscina, o pilates, o ginásio, fiquem preservados. São Paulo ganha com isso”.
