Ana Júlia Cardoso | REDE CÂMARA SP A violência contra o idoso foi tema da reunião da Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social desta terça-feira (18/6), presidida pelo vereador Eli Corrêa (UNIÃO), com a presença de delegados da Polícia Civil e representantes de duas organizações da sociedade civil, os Institutos Ânima e Gera.
Os convidados traçaram o perfil da violência contra o idoso em São Paulo, onde a maior parte dos agressores é de pessoas próximas da vítima, entre integrantes da família e cuidadores. O consenso entre os participantes foi da necessidade de ampliar a rede de proteção ao idoso.
De acordo com a edição de 2024 do Atlas da Violência, levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) publicado hoje, com dados de 2022, São Paulo é o Estado do país com o maior número de idosos vítimas de violência. O Estado lidera notificações de violência interpessoal como agressões físicas, psicológicas, tortura e sexual, com aumento de 260% das ocorrências na última década.
“O grande algoz do idoso são normalmente os próprios parentes. Às vezes o benefício que ele recebe é o único que a família toda tem. As políticas sociais precisam se voltar para esse público porque a sociedade está envelhecendo”, disse o delegado Milton de Oliveira da 4ª Delegacia de Proteção ao Idoso.
O delegado titular Leandro Resende Rangel, da 2ª Delegacia de Proteção ao Idoso defendeu políticas públicas para os idosos. “Faço coro às palavras dos colegas no tocante a serem os familiares que muitas vezes vitimizam os idosos e da necessidade de criarmos uma rede de apoio e proteção aos idosos, com lares de longa permanência gratuitos, dispondo de assistentes sociais e uma assistência jurídica para atuar na esfera cível. Isso é muito importante para que a gente possa acolher e ajudar o idoso que nos procura”.
“O idoso sofre começando pela violência psicológica, o mau tratamento dentro da própria família, então é de extrema importância tratarmos desse tema com mais frequência e ampliarmos o leque de órgãos públicos que possam atender a pessoa idosa com maior frequência e eficiência”, endossou o delegado seccional de polícia da 1ª delegacia de São Paulo, Jair Barbosa Ortiz.
A professora Andrea Barcellos do Instituto Ânima, que dá palestras para instruir os idosos no Estatuto do Idoso com uma linguagem mais clara e acessível, explicou que é fundamental divulgar mais os canais de denúncia. “Não se fala muito sobre onde fazer a denúncia, mas podemos ligar no Disque 100, ir à delegacia e tem uma delegacia especializada dentro da estação República do metrô. Como o idoso sofre violência dentro da própria família, o vizinho mesmo pode fazer essa denúncia”, explicou.
O Instituto Gera é também uma organização que divulga o Estatuto do Idoso na perspectiva de enfrentar a violência. “Neste mês nós falamos sobre a campanha da conscientização da violência contra a pessoa idosa, pois por diversas situações de vulnerabilidade social eles não têm acesso à informação e uma das premissas do Instituto é que essas informações de qualidade cheguem até a população idosa, não só do centro, mas das periferias da cidade”, destacou a presidente da entidade Marcela Teodoro.
Nadir Amaral, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa da cidade de São Paulo, endossou a importância de se debater sobre a violência na terceira idade. “Nós pessoas idosas estamos sofrendo muito em relação a essa violência, o etarismo nos ronda e a pior violência é aquela que vem da casa, que corresponde a 65% dos casos. Então nós precisamos conscientizar a população, porque isso afeta muito à saúde mental do idoso, levando ao suicídio”, alertou.
Criação da Secretaria dos Direitos da Pessoa Idosa
Com o intuito de fortalecer o amparo ao idoso na cidade de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 219/2024 do vereador Manoel Del Rio (PT), que visa a criação da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no município de São Paulo, foi defendido pelos demais integrantes do colegiado como uma solução importante no enfrentamento da violência.
“Essa pasta é para coordenar todas as políticas públicas de atendimento ao idoso, para potencializar a ação dos equipamentos. Apresentei esse projeto a pedido dos conselheiros municipais e agora vamos pedir o apoio de outros vereadores para que ele seja aprovado o mais rápido possível com orçamento próprio”, explicou Del Rio.
Presidente do colegiado, o vereador Eli Corrêa afirmou que foi muito importante realizar este debate na mesma semana do Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, em 15/6. “Foi uma discussão com verdadeiras lições de como devemos agir para evitar a violência ao idoso, de todos os tipos. Acho que foi uma das reuniões mais produtivas que realizamos até hoje”.
Os vereadores Celso Giannazi (PSOL) e Gilson Barreto (MDB) também participaram da reunião que pode ser conferida no vídeo abaixo:
