Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizou nesta quinta-feira (25/5) a sua 2ª reunião ordinária, que teve como pauta as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes na cidade de São Paulo. Assuntos como o acompanhamento psicossocial nas escolas, como forma de evitar a violência nestes ambientes, e a situação dos Conselhos Tutelares na capital foram os focos da reunião.
O crescimento da violência no ambiente escolar dominou a fala da vereadora Luana Alves (PSOL), que defendeu uma abordagem intersecretarial e intersetorial para combater o problema com mais eficiência. “Precisamos falar de intersetorialidade, porque normalmente uma criança que está em situação de violência, reproduzindo ou sob uma ideologia violenta, ela vai dar algum tipo de sinal e, muitas vezes, a mesma já passou pelo serviço de saúde, de assistência, mas essas áreas precisam dialogar para que possamos unir essas políticas públicas”, afirmou a parlamentar.
A presidente da Comissão da Criança, vereadora Rute Costa (PSDB), destacou a importância da qualificação dos profissionais de educação na atenção e acolhimento aos estudantes com o intuito de evitar situações de preconceito que possam desencadear, mais tarde, em atos de violência no ambiente escolar. “Não dá para lidar com estes episódios de preconceito da mesma forma que anos atrás, o mundo mudou, é preciso que a comunidade escolar se atualize sobre esses temas e tenha um cuidado maior e um olhar específico para lidar com isso. Porque na escola o respeito às diferenças é fundamental e é preciso preparar os profissionais para lidarem com estas questões”, defendeu Costa.
Para a vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), o trabalho efetivo dos Conselhos Tutelares é fundamental para fazer valer as políticas públicas que já existem no município voltadas às crianças e adolescentes. Porém der acordo com a parlamentar, a estrutura de muitos destes Conselhos e a quantidade de unidades existentes na cidade de São Paulo está defasada. “A legislação define que deve existir um Conselho Tutelar para cada 100 mil habitantes e, infelizmente, aqui em São Paulo nós não temos essa realidade aplicada. Temos territórios com mais de 200 mil pessoas que tem apenas um Conselho. Além disso, muitos que já existem não possuem uma estrutura adequada para atender os menores e suas famílias”, ressaltou Elaine.
A coordenadora de políticas para crianças e adolescentes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Tifani Coelho, participou da reunião de maneira virtual e falou sobre a estrutura dos Conselhos Tutelares na cidade reafirmando o compromisso da gestão municipal com este serviço. “Temos uma atuação constante quanto a realizar os reparos estruturais nos 52 Conselhos existentes aqui na capital, inclusive com mudança de sede quando percebemos essa necessidade como é o caso das unidades de Ermelino Matarazzo e Jaraguá. Até o final deste mês, também faremos a mudança dos Conselhos de Perus, além de outros que estão em processo de mudança de sede, como o da Sé, por exemplo”, explicou Tifani.
Os parlamentares da Comissão da Criança, no entanto, encaminharão um pedido de informação a Coordenadoria de Políticas para Crianças e Adolescentes com o objetivo de obter dados mais detalhados sobre os investimentos na melhoria das condições físicas dos Conselhos Tutelares do município.
A reunião desta quinta-feira, e que pode ser conferida na íntegra clicando no vídeo abaixo, foi presidida pela vereadora Rute Costa (PSDB) e contou com a presença das vereadoras Luana Alves (PSOL), Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) e do vereador George Hato (MDB).
