Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A primeira parte da Sessão Plenária desta quinta-feira (27/2) abriu espaço aos vereadores para discursarem sobre assuntos de livre escolha por até cinco minutos. Também nesta etapa, a Câmara Municipal de São Paulo deu sequência à análise de projetos vetados pela Prefeitura da capital paulista entre 2006 e 2024.
Discursos
A primeira a subir à tribuna foi a vereadora Renata Falzoni (PSB). Entre os temas tratados por ela está a cobrança de taxas para assessorias esportivas que frequentam o Parque do Ibirapuera, na zona sul da capital paulista. Atualmente, o espaço urbano é administrado pela Urbia Parques por meio de concessão da Prefeitura. Renata disse que os valores variam de R$ 300 a R$ 1.500, dependendo do número de alunos. Para ela, o pagamento é “inaceitável”, já que o local é público.
“A justificativa é que as assessorias estão se beneficiando comercialmente do espaço do parque. Já Associação dos Treinadores de Corrida defende que os profissionais cobram, na verdade, pelo planejamento e preparação dos atletas, e que o espaço dos treinos é público – o que é verdade”, falou Falzoni. “O parque é um ponto de encontro. Tanto é que a própria Prefeitura exigiu a suspensão dessa taxa e notificou a Urbia ainda em janeiro, mas a empresa continua enviando os boletos das taxas aos treinadores”.
O sistema de transporte público da capital foi outro assunto do Plenário. O vereador Alessandro Guedes (PT) repercutiu o transtorno que passageiros do Metrô de Itaquera, na zona leste, estão sofrendo há 20 dias. De acordo com o parlamentar, as chuvas provocaram uma erosão em uma das principais vias de escoamento da região. Segundo ele, o local é próximo ao Parque Linear. Guedes cobrou providências imediatas da Prefeitura, já que pela estação passam aproximadamente 200 mil pessoas por dia.
“Essa erosão fez com que a via de escoamento de todo mundo que desembarca no Metrô Itaquera, que chega pela Radial, que sai da UPA, fosse interditada. Interditou a Rua Castelo do Piauí, que é de extrema importância. E uma ação como essa não pode ser interditada sem um planejamento de execução imediata”, disse Alessandro Guedes.
Já a vereadora Amanda Vettorazzo (UNIÃO) pediu apoio à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) protocolada na Casa por ela para investigar invasões de terra e de prédios públicos da capital paulista. “Para investigar quem está por trás das invasões dos prédios públicos, dos prédios particulares e também dos terrenos da cidade de São Paulo”.
“Não podemos falar do centro de São Paulo, da revitalização do centro de São Paulo, quando na verdade o centro de São Paulo está tomado de invasão. E essas invasões, inclusive, colocam em risco a vida dessas pessoas, porque estou com vários laudos da Defesa Civil que mostram que esses prédios estão com risco de incêndio e risco de desmoronamento”, destacou Vettorazzo.
O vereador Bombeiro Major Palumbo (PP) também aproveitou o tempo de fala. Ele deu as boas-vindas à nova diretora do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em São Paulo, Nadia Afif, e falou da importância dos atendimentos das equipes de emergência. “No ano de 2024, o Samu São Paulo teve o recorde de atendimentos desde 1992: mais de 334 mil atendimentos. Nunca teve isso. A última vez que tivemos um número substancial foi em 2023, com 224 mil atendimentos”.
Da tribuna, a vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE) chamou a atenção para casos de maus-tratos a crianças. A parlamentar disse que recebeu relatos que precisam de ações para garantir a segurança e a integridade delas. Para Ana Carolina, é fundamental garantir políticas de proteção à infância para combater a violência.
“Uma família com cerca de dez crianças vivendo em condições desumanas. Crianças que clamam por socorro, enquanto são espancadas pelo próprio pai. Crianças, bebês e adolescentes expostos aos maus-tratos diários, negligências, entregues à própria sorte”, relatou a vereadora.
Vetos
Nesta tarde, o Plenário deu sequência à análise de projetos vetados pela Prefeitura da capital paulista entre 2006 e 2024. Por acordo feito entre os vereadores, foram apreciadas apenas as propostas de denominação. No total, dos 620 itens da pauta, 114 tiveram os vetos mantidos e foram arquivados.
Sessão Extraordinária
A Câmara Municipal de São Paulo também convocou sessões extraordinárias para esta quinta-feira, a partir das 19h30. Na pauta do Plenário está o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 8/2017, que propõe alteração na nomenclatura da GCM (Guarda Civil Metropolitana) para Polícia Municipal.
Assista à primeira parte da Sessão Plenária desta tarde.
