Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo abriu os trabalhos da semana promovendo um debate parlamentar. Na tarde de hoje (24/10), seguindo uma ordem preestabelecida, os vereadores puderam se manifestar sobre temas livres. A Sessão Plenária desta terça-feira foi presidida pelo vereador Xexéu Tripoli (PSDB) – 1º vice-presidente da Casa.
A violência nas escolas foi o principal assunto debatido pelos parlamentares. Da tribuna, vereadores lamentaram mais um caso de agressão dentro do ambiente escolar. Na manhã de segunda-feira (23/10), um aluno de 16 anos entrou armado na Escola Estadual Sapopemba, na zona leste da cidade, e efetuou disparos. Baleada, a estudante Giovanna Bezerra Silva, de 17 anos, foi socorrida, mas não resistiu e morreu. Outras três pessoas ficaram feridas.
Para o vereador André Santos (REPUBLICANOS) – 2º vice-presidente da Câmara – é fundamental discutir a instalação de equipamentos de segurança nas escolas. O parlamentar reconhece que a proposta divide opiniões, porém entende que o tema tem de ser pautado.
“Quando se fala em alguns equipamentos para melhorar a segurança, nós temos críticas de todos os lados. Eu não tenho problema em relação à crítica, mas acho que tem que ser colocado na mesa e discutido. Alguma coisa precisa ser feita”, disse André.
A vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO) também lamentou o ocorrido e cobrou medidas imediatas para coibir atos violentos nas escolas da capital paulista e de todo o país. De acordo com ela, o detector de metais é uma das formas de reforçar a segurança dos pais de estudantes e da comunidade escolar. “Me dê uma proposta melhor. Não adianta eu arrumar psicólogos, terapeutas e assistentes sociais para depois do acontecido”.
Outra parlamentar a favor do detector de metais nas escolas é a vereador Edir Sales (PSD). Além do equipamento, Edir sugere colocar um GCM (Guarda Civil Metropolitana) em cada unidade escolar do município e a elaboração de ações conjuntas entre pais e professores a fim de prevenir a violência.
“Tem que haver uma ação conjunta com as escolas e os pais. É superimportante, porque será que na escola nenhum inspetor de aluno, nenhum professor ou nenhum diretor perceberam que o menino, que virou assassino com 16 anos de idade, estava sofrendo bullying?”, perguntou Edir.
Líder da bancada petista na Casa, o vereador Senival Moura (PT) leu uma nota de pesar. Em dos trechos, o parlamentar cobra ações efetivas do governo paulista e se solidariza com a família de Giovanna. “Para enfrentarmos esse desafio de violência na sociedade, e consequentemente nas escolas, é preciso pensar a educação do Estado de São Paulo como política integrante, como projeto de Estado”.
Já a líder da bancada do PSOL na Câmara, vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), lembrou que houve outros ataques em escolas estaduais. Elaine diz que é preciso controlar a circulação de armas no país, e que os discursos de ódio e intolerância influenciam as agressões.
“Este tipo de violência que acontece nas escolas têm se tornado aqui um debate franco, porque temos denunciado que várias vezes – quando acontece este tipo de ataque – observamos também que precedendo a isso aconteceram vários problemas de discurso de ódio dentro das escolas”, falou Elaine.
Colega de partido, a vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) reiterou a necessidade de repudiar as falas ofensivas para combater o problema. Segundo a parlamentar, uma das alternativas é efetivar políticas públicas para garantir acesso dos jovens a psicólogos e assistência social.
Silvia também falou sobre o trabalho de uma Frente Parlamentar criada na Câmara para defender as escolas. “O nosso diagnóstico é que nos últimos anos – com o avançar da proliferação das armas e com o avanço do discurso de ódio, que é um discurso racista, um discurso machista e misógino, um discurso LGBTfóbico e um discurso nazista – fizeram aumentar a violência que ultrapassa os muros e adentra o ambiente escolar”.
Moções
Ainda na tarde desta terça, o Plenário aprovou quatro requerimentos de moções protocoladas na Casa. Um deles – o 39/2023, do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), apoia a PEC (Proposta de Emenda à Constituição 05/2023 – do deputado federal Marcelo Crivella (REPUBLICANOS). A iniciativa trata questões tributárias relacionadas a templos religiosos.
Também aprovada, a moção 44/2023 – da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) – presta solidariedade a todas famílias e amigos das vítimas do conflito entre Israel e Palestina.
Já as outras duas moções – 41/2023 e 42/2023 – foram apresentadas pelo vereador Armandinho Ferreiro (MDB). Ambas repudiam maus-tratos aos animais.
Comissão de Estudos da Sabesp
Durante a sessão, foram divulgados os nomes dos nove vereadores que irão integrar a Comissão Especial de Estudos para analisar a privatização da Sabesp. O presidente será o vereador Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), que propôs a criação do colegiado.
Além de Sidney, respeitando a proporcionalidade partidária da Casa, farão parte os parlamentares Marlon Luz (MDB), Hélio Rodrigues (PT), Xexéu Tripoli (PSDB), Danilo do Posto de Saúde (PODE), Luana Alves (PSOL), Rubinho Nunes (UNIÃO), Sansão Pereira (REPUBLICANOS) e Isac Félix (PL).
A Comissão será instalada às 11h desta quarta-feira (25/10), no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo. A partir desta data, o colegiado terá 60 dias para concluir os trabalhos. Caso haja necessidade, prazo pode ser prorrogado mais uma vez pelo mesmo período.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quarta-feira (25/10), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à Sessão Plenária de hoje.
