Afonso Braga | REDE CÂMARA Nesta quinta-feira (18/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu, em Audiência Pública, a violência praticada por autoridades nas ocupações de movimentos de moradia na cidade de São Paulo.
Estiveram presentes líderes de movimentos de moradia, militantes e autoridades. No decorrer do debate, integrantes de ocupações deram relatos de operações policiais que foram violentas e geraram conflitos com os moradores. Na avaliação do advogado do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Benedito Barbosa, há um recrudescimento das ações da Polícia Civil e Militar nas ocupações, tanto no centro como nas regiões periféricas da cidade.
“Precisamos encontrar caminhos menos traumáticos e violentos para que a polícia possa realizar o seu trabalho. Certamente há outros caminhos sem criminalizar e prender as lideranças, ou quebrar os equipamentos dos movimentos”, argumentou Barbosa.
A líder do MSTC (Movimento dos Sem-Teto do Centro), Carmem Silva, também criticou a forma como os movimentos são tratados pela polícia e pediu que as autoridades busquem formas de conhecer as pessoas que vivem dentro das ocupações. “Eu tenho medo de andar na rua, tenho medo de abrir a porta e eu não queria ter essa insegurança com uma instituição tão séria que é a Polícia Civil e Militar”, declarou.
Presente à audiência, a vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) disse que a prática da violência nas ocupações deve ser repudiada. “Nenhum de nós tem a sua casa invadida pela polícia e por que nas ocupações isso acontece? Acho que não há outra explicação do que o preconceito, o racismo estrutural, de achar que dentro das ocupações não existem pessoas trabalhadoras”, argumentou a vereadora.
O vereador Eduardo Suplicy (PT) também pediu a continuidade do diálogo estabelecido durante a audiência. “Quem sabe possamos criar um grupo de trabalho para prevenir situações como essas que foram aqui descritas”, sugeriu.
Também presente ao debate, o secretário-executivo da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Coronel Camilo, disse que a pasta se preocupa com a forma de atuação dos policiais e que não compactua com desvio de conduta. Ele também explicou que é um protocolo de segurança que os policiais entrem armados e que não pode ser mudado. O secretário acrescentou ainda que novas medidas para contribuir com a averiguação de ocorrências que envolvem a polícia estão sendo tomadas.
“Até maio, devem ter 2.500 câmeras de corpo que vão filmar toda a operação policial. Ela vai ficar 24h ligada, o policial não consegue desligar, e o comando pode entrar na câmera do policial e ver o que ele está fazendo”, descreveu.
Estiveram presentes o presidente da Comissão, vereador Paulo Frange (PTB), André Santos (REPUBLICANOS), Antonio Donato (PT) e Ely Teruel (PODE).
