A visibilidade de pessoas intersexo será tema de uma Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, da Câmara Municipal de São Paulo. Marcado para a próxima quarta-feira (3/11), às 11h, o debate atende requerimento da presidente do colegiado, vereadora Erika Hilton (PSOL).
O objetivo da Audiência Pública é discutir e contribuir com pautas para população intersexo, como também, celebrar o Dia da Visibilidade Intersexo. No documento, a parlamentar explica que, apesar de não constar em nenhum calendário oficial dos poderes nacionais, desde 26 de outubro de 1996, os movimentos sociais LGBTQI+ comemoram na data o Dia da Visibilidade Intersexo.
Entre os convidados estão pessoas intersexo, pesquisadores, militantes, representantes de entidades e instituições que possam contribuir para discussão, tais como, ABRAI (Associação Brasileira Intersexo), Comissão de Diversidade da OAB/SP, ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos), ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), Núcleo intersexo e trans da UNIFESP, entre outros. O documento também convida representantes do Executivo, das secretarias municipais de Saúde, de Direitos Humanos e Cidadania, de Assistência e Desenvolvimento Social.
Participação e transmissão
Cidadãos interessados podem participar por meio de videoconferência fazendo a inscrição neste link ou enviando por escrito manifestações e sugestões neste formulário. A participação presencial também é permitida, desde que a ocupação do auditório não exceda 50%, o participante use máscara, tenha temperatura aferida, apresente comprovante de vacinação contra Covid-19 ou relatório médico que justifique impedimento da imunização, conforme determina o Ato 1523/2021 publicado pela Câmara Municipal.
O Legislativo paulistano transmite a audiência pública, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link da Sala Tiradentes, e por suas redes sociais, como o canal da Câmara Municipal de São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania
Tema: Visibilidade Intersexo
Data: 3/11
Horário: 11h
Local: Sala Tiradentes – 8º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Transmissão: Auditórios Online – Sala Tiradentes e redes sociais da CMSP
Informações: dhumanos@saopaulo.sp.leg.br
