Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Instalada em novembro do ano passado, em razão do apagão de 3 de novembro que atingiu milhares de consumidores na cidade, o CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) Enel tem como objetivo investigar a atuação da concessionária de energia elétrica na capital. Em 2023, foram realizadas 4 reuniões, onde foram ouvidos representantes do Poder Público, sindicatos e da própria empresa.
O colegiado é presidido pelo vereador João Jorge (PSDB), que propôs os trabalhos de investigação. No requerimento, o parlamentar considera que a demora prolongada pelo restabelecimento do fornecimento de energia é a “culminação de uma série crescente de problemas enfrentados pelo consumidor paulistano”. Ele questiona ainda, no documento, as notícias de que a empresa reduziu seu quadro de funcionários em 36% desde que adquiriu o controle da antiga Eletropaulo em dezembro de 2018.
Durante as atividades de 2023, foram aprovados cerca de 26 requerimentos e 30 ofícios, incluindo pedidos de informações, convites e Audiências Públicas.
Visita à CPI da Enel da Alesp
Em 29/11, os integrantes da Comissão realizaram uma visita à CPI da Enel instalada na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), criada em maio de 2023 para investigar a concessionária. No encontro, os integrantes dos dois colegiados fizeram um acordo informal de colaboração mútua de informações.
Sindicato dos Eletricitários e Defesa Civil
A CPI também recebeu o presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, Eduardo de Vasconcellos Correia, e Joel Malta de Sá, coordenador municipal da Defesa Civil, que contribuíram com os trabalhos através de análise técnica e operacional sobre a atuação da concessionária na capital paulista.
Prejuízos do apagão na saúde
Na 3ª reunião, os integrantes da CPI aprovaram requerimento de informações para averiguar as providências tomadas ou planejadas para recompor danos e reparar os prejuízos causados a 71 UBSs (Unidades Básicas de Saúde) afetadas pelo apagão de novembro.
Representantes da Enel
Finalizando os trabalhos de 2023, os vereadores receberam dois diretores da concessionária, que detalharam, entre outros pontos, como a empresa atuou para normalizar o fornecimento de energia. Foi aprovada ainda a intimação do presidente da Enel, prestar esclarecimentos.
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Enel é integrada pelo presidente, vereador João Jorge (PSDB), o vice-presidente, vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), o relator, vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS), e os vereadores Thammy Miranda (PL), Milton Ferreira (PODE), Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) e Luna Zarattini (PT).
