A participação social na política não se limita ao voto. A Audiência Pública é um instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, que permite que cidadãos, órgãos e entidades públicas ou civis colaborem com o debate de questões de interesse público relevante ou emitam opinião sobre alguma proposição em tramitação na Câmara.
Durante a pandemia da Covid-19, a Câmara Municipal de São Paulo adotou o modelo virtual para garantir a participação popular. O novo formato das audiências agradou aos munícipes, que seguem acompanhando e participando das discussões on-line, como mostram os números dos canais da Câmara.
De janeiro a junho de 2021, foram realizadas 41 transmissões de Audiências Públicas, que alcançaram cerca de 151 mil pessoas. A audiência de maior destaque até o momento foi a que discutiu a suspensão da gratuidade do transporte público para idosos, realizada em 25/3. Foram 11.699 pessoas alcançadas e 83 propostas recebidas via formulário digital.
Durante a reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira (29/6), o presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), afirmou que “as Audiências Públicas virtuais se mostraram extremamente eficientes dado o número elevado de participantes, que é sem dúvida, muito maior agora neste novo formato”.
Para participar das Audiências Públicas virtuais, basta se inscrever neste link. No portal da Câmara Municipal de São Paulo há uma área específica da Agenda, onde é possível encontrar informações como datas e temas de cada audiência.
Os debates são transmitidos ao vivo pelo Portal da Câmara, por meio da página Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal da Câmara no YouTube.