Zona sul recebe primeira Audiência Pública da revisão do PDE

Afonso Braga | REDE CÂMARA SP

Audiência Pública debate a Revisão do PDE na Zona Sul

Na manhã deste sábado (1/4), o CEU (Centro de Educação Unificado) Vila Rubi, na zona sul da capital, recebeu moradores da região para discutir temas ligados ao PDE (Plano Diretor Estratégico). Esta foi a primeira Audiência Pública regional da revisão do PDE, promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, visando aprimorar o PL (Projeto de Lei) 127/2023, protocolado pelo Executivo.

Trata-se de uma das regiões mais adensadas do município, com cerca de três milhões e meio de habitantes, abrangendo as Subprefeituras de Vila Mariana, Ipiranga, Jabaquara, Campo Limpo, Santo Amaro, Cidade Ademar, M’Boi Mirim, Capela do Socorro e Parelheiros. 

A revisão do PDE mantém as mesmas diretrizes do que foi estabelecido na aprovação da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, mas tem a missão de adequar os instrumentos da Política de Desenvolvimento Urbano para alcançar as principais metas até 2029. Entre os temas a serem apreciados estão as HIS (Habitações de Interesse Social), questões referentes ao pagamento do potencial construtivo, as ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), gerenciamento dos PIUs (Projetos de Intervenção Urbana), avaliações da gestão ambiental, entre outros. Essas análises se tornam necessárias para tornar a cidade, que está em constante transformação, melhor preparada para atender a população das diversas regiões, proporcionando uma qualidade de vida mais equilibrada.

No início da audiência, a coordenadora de Planurbe (Planejamento Urbano) da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento da Prefeitura de São Paulo, Heliana Artigiani, explicou os principais pontos da revisão do PDE, que foi dividida em cinco títulos, a partir do que foi compilado em todas as etapas realizadas em abril e setembro de 2022 e janeiro de 2023, considerando a participação popular em reuniões, oficinas, audiências públicas, formulários online e seminários. 

Em seguida, o público pôde se manifestar sobre as principais demandas da região sul, contribuindo assim com os trabalhos desta revisão do PDE. Como Erika Aquino Borges, moradora da Cidade Dutra há 25 anos, que falou sobre as obras do corredor de ônibus Sabará. Segundo ela, “há alternativas como a avenida Miguel Yunes e a Estrada Ecoturismo de Parelheiros. O trânsito no local já é bastante intenso e essa não é a solução, pois gera desapropriações”.

Para Roberto Carlos, empresário na área de turismo, que vive há 32 anos em Parelheiros, é imprescindível o alargamento da Estrada de Parelheiros. “O local é rico em cachoeiras e pontos turísticos, mas, há grande dificuldade de acesso”. Já o empresário Luiz Estouro, há 46 anos na região de Interlagos, reclamou da falta de parques. “Poderíamos ter um parque aqui na região próxima ao autódromo – com teleférico e tudo. Agora que nossa região recebe gente do Brasil e do mundo, com eventos internacionais como o Lollapalooza, The Town e Fórmula 1, um parque se faz necessário”.

Preocupações com a saúde também foram destaque nas falas dos moradores da região. Edson Paixão, presidente da Associação de Moradores da Vila Rubi, reivindicou uma UBS na Vila Rubi. “Os moradores do bairro precisam percorrer sete quilômetros para obter atendimento médico”. Essa também foi a reclamação de Oliveira, da Associação dos Moradores da Comunidade da 20, que defendeu a construção de uma UBS na Cidade Dutra. “Temos de nos deslocar cerca de cinco quilômetros até uma unidade mais próxima”, disse o líder comunitário.  

Alciete Araújo da Silva, comerciante de Parelheiros, chamou a atenção para a necessidade da regularização fundiária. “Temos de garantir aos moradores o título de posse, além de saneamento e energia elétrica. Essa é a principal questão do momento”. 

Fotos: Afonso Braga | REDE CÂMARA SP

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No final da Audiência Pública, José Armênio, secretário adjunto da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, comentou que “habitação, meio ambiente e mobilidade são os principais eixos da revisão do PDE, por isso, boa parte do que foi pedido vai aqui ser contemplado”. Ele também elogiou a grande participação popular.

A vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) sugeriu a elaboração de uma cartilha popular com as principais explicações da revisão do PDE. Para ela, três questões ficaram muito evidentes. “Temos de ter moradia popular com os recursos do FUNDURB (Fundo de Desenvolvimento Urbano), mobilidade e o rigor com a legislação ambiental em relação às construções”.

O relator da revisão do PDE, vereador Rodrigo Goulart (PSD), disse que, “as participações populares sobre o turismo da região, especialmente o polo de ecoturismo Parelheiros-Marsilac-Bororé, foram ótimas. A questão das necessidades e melhorias em UBS (Unidades Básicas de Saúde) e os pedidos para uma alternativa ao corredor Sabará também”. Ao final, o vereador se comprometeu a realizar um filtro do que será possível incluir no relatório. 

O presidente da Comissão de Política Urbana, vereador Rubinho Nunes (UNIÃO) ficou satisfeito com presença de cerca de trezentas pessoas na Audiência Pública. “Estou muito feliz com a participação popular nessa audiência. O caminho agora é absorver o máximo possível do que foi apontado para tentar construir o melhor Plano Diretor Estratégico”. 

Participaram também do debate os vereadores Arselino Tatto (PT), Sansão Pereira (REPUBLICANOS), Luana Alves (PSOL)  e Celso Giannazi (PSOL) e o ex-vereador, agora deputado federal, Alfredinho (PT).

A próxima Audiência Pública da revisão do Plano Diretor Estratégico é temática. Será sobre Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Social e está marcada para  terça-feira (4/4), às 17h, na Câmara Municipal de São Paulo. As inscrições estão disponíveis no hotsite da revisão do PDE. 

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