Todos os anos, dezenas de pessoas morrem na cidade de São Paulo por conta de deslizamentos e desabamentos, problemas que poderiam ser evitados se o zoneamento da cidade levasse em conta a carta geotécnica do município.
Mas isso pode mudar se o substitutivo elaborado pelo relator Nabil Bonduki (PT) para o projeto do PDE (Plano Diretor Estratégico) for aprovado. O texto prevê que a Legislação de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo mais conhecida como lei de zoneamento leve em conta as condições do terreno antes de permitir a construção de certos tipos de edificação.
A carta geotécnica faz uma avaliação do subsolo da cidade, portanto ela define áreas que têm fragilidade do ponto de vista ambiental, do ponto de vista da qualidade do solo. É um instrumento importante para que o planejamento da cidade possa estar compatível com as condições físicas e ambientais da cidade, explicou o petista.
Desde 2011 uma lei federal determina que os planos diretores levem em conta a carta geotécnica do município para realizar o planejamento urbano.
Neste sábado, centenas de pessoas estiveram no Anhembi para participar de Audiência Pública para debater a proposta de Plano Diretor Estratégico da cidade.
(05/04/2014 – 17h10)
