Na pauta da Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta segunda-feira (16/12), às 14h, o PL (Projeto de Lei) 521/2018, que trata de zoneamento na av. Pacaembu, recebeu emendas apresentadas pelos vereadores.
Confira na íntegra a publicação feita no Diário Oficial da cidade de hoje.
De autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), a proposta já foi aprovada em primeiro turno no último dia 10.
”
“COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Propostas de Emendas apresentadas ao PL 521/2018, de autoria do Ver. Rodrigo Goulart (PSD):
EMENDA Nº. do Vereador ATÍLIO FRANCISCO ao SUBSTITUTIVO Nº PL Nº. 521/2018.
Insira-se onde couber:
Ficam demarcadas as quadras tipo fiscal 005, 006 e a quadra tipo rural 987 ambas do setor 262, localizados na subprefeitura de Capela do Socorro, como zona de uso Zca.
Sala das Sessões, em
Atílio Francisco
Vereador – REPUBLICANOS
JUSTIFICATIVA
Correta demarcação das quadras conforme lei 16.402/16, que não possuem características de ZEIS-4.
EMENDA Nº. do Vereador ATÍLIO FRANCISCO ao SUBSTITUTIVO Nº PL Nº. 521/2018.
Insira-se onde couber:
Fica demarcada na sua totalidade a quadra fiscal 014 do setor 162, localizada na subprefeitura de Capela do Socorro, como zona de uso ZEUa.
Sala das Sessões, em
Atílio Francisco
Vereador – REPUBLICANOS
JUSTIFICATIVA
A presente emenda se faz necessária para contemplar a correta demarcação do lote que não possui característica de ZEIS-4.
EMENDA Nº. do Vereador ATÍLIO FRANCISCO ao SUBSTITUTIVO Nº PL Nº. 521/2018.
Insira-se onde couber:
Fica demarcado na sua totalidade o lote 0107-8 da quadra fiscal 187 do setor 178, localizada na subprefeitura de Capela do Socorro, como zona de uso ZEIS-4.
Sala das Sessões, em
Atílio Francisco
Vereador – REPUBLICANOS
JUSTIFICATIVA
A presente emenda se faz necessária para contemplar a correta demarcação do lote que não possui característica de ZMa.
EMENDA Nº. do Vereador ATÍLIO FRANCISCO ao SUBSTITUTIVO Nº PL Nº. 521/2018.
Insira-se onde couber:
Fica demarcada o trecho da quadra tipo rural 999 do setor 267 com frente para Av Paulo Guilguer Reimberg entre as Ruas Hermelina Trindade da Silva, Av. Nathalia Pereira da Silva e R. Ana Velha localizados na subprefeitura de Capela do Socorro, como zona de uso ZEUa.
Sala das Sessões, em
Atílio Francisco
Vereador – REPUBLICANOS
JUSTIFICATIVA
A presente emenda se faz necessária para contemplar a correta demarcação do lote que não possui característica de ZEIS-4
EMENDA Nº. do Vereador ATÍLIO FRANCISCO ao SUBSTITUTIVO Nº PL Nº. 521/2018.
Insira-se onde couber:
Ficam demarcadas na sua totalidade as quadras rurais 939, 938 e 937 do setor 261, localizada na subprefeitura de Capela do Socorro, como zona de uso ZEUPa
Sala das Sessões, em
Atílio Francisco
Vereador – REPUBLICANOS
JUSTIFICATIVA
Correta demarcação das quadras conforme Lei 16.402/16, que não possuem características de ZEIS-4 e Zma
EMENDA Nº. do Vereador ATÍLIO FRANCISCO ao SUBSTITUTIVO Nº PL Nº. 521/2018.
Insira-se onde couber:
Fica demarcada o trecho da quadra tipo rural 989 do setor 276 com frente para Estrada Turística de Parelheiros na subprefeitura de Parelheiros, como zona de uso ZMa.
Sala das Sessões, em
Atílio Francisco
Vereador – REPUBLICANOS
JUSTIFICATIVA
A presente emenda se faz necessária para contemplar a correta demarcação do lote que não possui característica de ZPDS
EMENDA AO PROJETO DE LEI No. 521/2018
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA A SEGUINTE PROPOSITURA DE EMENDA:
Pelo presente e, na forma do artigo 271 do Regimento Interno, inclua-se, onde couber, o artigo abaixo:
Fica alterado o perimetro demarcado como ZM, com frente para a R. Moreira Neto, para ZEIS-1 situado no Setor fical 236 quadra rural 991.
Coronel Salles
Vereador – PSD
JUSTIFICATIVA
Correta demarcação das quadras conforme lei 16.402/16, que não possuem características de ZM.
EMENDA AO PROJETO DE LEI No. 521/2018
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA A SEGUINTE PROPOSITURA DE EMENDA:
Pelo presente e, na forma do artigo 271 do Regimento Interno, inclua-se, onde couber, o artigo abaixo:
Ficam demarcados na sua totalidade os lotes 0005, 0006, 0018, 0027 e 0028 da quadra fiscal 006 do setor 097, localizada na subprefeitura da Lapa, como zona de uso ZM.
Coronel Salles
Vereador – PSD
JUSTIFICATIVA
Correta demarcação das quadras conforme lei 16.402/16, que não possuem características de ZEIS-3.
EMENDA ADITIVA Nº _____ AO PROJETO DE LEI Nº 521/2018
Pelo presente e na forma do artigo 271, parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a inclusão do artigo, onde couber, ao PL 521/2018 com a seguinte redação:
““Art. …. Transformar, Av. Aricanduva, S/N, ZPI-2 em ZEIS-5, Setor 241, Quadra 012, lote 0016-3”
Sala das Sessões,
Vereador ISAC FÉLIX
JUSTIFICATIVA
Considerando que a localização do imóvel.
Considerando as características e demandas do bairro.
Considerando que o imóvel atende o art 76 do PDE.
Solicito a mudança das quadras de ZPI-2 para ZEIS-5
Sala das Sessões,
Vereador ISAC FÉLIX
EMENDA ADITIVA Nº _____ AO PROJETO DE LEI Nº 521/2018
Pelo presente e na forma do artigo 271, parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a inclusão do artigo, onde couber, ao PL 521/2018 com a seguinte redação:
““Art. …. Transformar, Rua Borbagato– ZC em ZEIS-5, Setor 088, Quadra 158, Lote 0016-6, 0977-5, 0020-1, 0021-2, 0023-9,0022-0”
Sala das Sessões,
Vereador ISAC FÉLIX
JUSTIFICATIVA
Considerando a característica da região a produção de HIS 2, HMP e R2v o ZEIS-5 encaixa-se melhor na demanda.
Solicito a mudança das quadras de ZC para ZEIS-5.
Sala das Sessões,
Vereador ISAC FÉLIX
EMENDA ADITIVA Nº _____ AO PROJETO DE LEI Nº 521/2018
Pelo presente e na forma do artigo 271, parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a inclusão do artigo, onde couber, ao PL 521/2018 com a seguinte redação:
““Art. …. Transformar, R. João Cachoeira, de ZC em ZEIS-5, Setor 299, Quadra 054, Lote 0023-9. ”
Sala das Sessões,
Vereador ISAC FELIX
JUSTIFICATIVA
Considerando que os imóveis estão desocupados.
Considerando a alta demanda para habitação de interesse social.
Solicito alteração das quadras ZM em ZEIS-6.
Sala das Sessões,
Vereador ISAC FELIX
EMENDA ADITIVA Nº _____ AO PROJETO DE LEI Nº 521/2018
Pelo presente e na forma do artigo 271, parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a inclusão do artigo, onde couber, ao PL 521/2018 com a seguinte redação:
““Art. …. Transformar, R. ARNALDO MAGNICCARO, 221, ZDE em ZEIS-5, Setor 0z0, Quadra 140, lote 0016-2”
Sala das Sessões,
Vereador MARCELO MESSIAS
JUSTIFICATIVA
Considerando que a localização do imóvel.
Considerando as características e demandas do bairro.
Considerando a demanda de habitação de interesse Social – HIS.
Solicito a mudança das quadras de ZPI-2 para ZEUa
Sala das Sessões,
Vereador MARCELO MESSIAS
EMENDA ADITIVA Nº _____ AO PROJETO DE LEI Nº 521/2018
Pelo presente e na forma do artigo 271, parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a inclusão do artigo, onde couber, ao PL 521/2018 com a seguinte redação:
““Art. …. Transformar, AV. ENG. EUSÉBIO STEVAUX, 2715, ZDE- 2 em ZEIS-5, Setor 090, Quadra 210, lote 0046-6”
Sala das Sessões,
Vereador MARCELO MESSIAS
JUSTIFICATIVA
Considerando que a localização do imóvel.
Considerando as características e demandas do bairro.
Considerando a demanda de habitação de interesse Social – HIS.
Solicito a mudança das quadras de ZPI-2 para ZEUa
Sala das Sessões,
Vereador MARCELO MESSIAS
EMENDA ADITIVA Nº _____ AO PROJETO DE LEI Nº 521/2018
Pelo presente e na forma do artigo 271, parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a inclusão do artigo, onde couber, ao PL 521/2018 com a seguinte redação:
““Art. …. Transformar, R. GALENO DE CASTRO, 221, ZDE – 2 em ZEIS-5, Setor 088, Quadra 131, lote 0006-1”
Sala das Sessões,
Vereador MARCELO MESSIAS
JUSTIFICATIVA
Considerando que a localização do imóvel.
Considerando as características e demandas do bairro.
Considerando a demanda de habitação de interesse Social – HIS.
Solicito a mudança das quadras de ZPI-2 para ZEUa
Sala das Sessões,
Vereador MARCELO MESSIAS
EMENDA ADITIVA Nº _____ AO PROJETO DE LEI Nº 521/2018
Pelo presente e na forma do artigo 271, parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a inclusão do artigo, onde couber, ao PL 521/2018 com a seguinte redação:
““Art. …. Transformar, AV. ALCIDES SANGIRARDI, ZCOR-3 em ZM, Setor 084 Quadra 216” (NR)
Sala das Sessões,
Vereador MARLON LUZ
JUSTIFICATIVA
Considerando o novo zoneamento que indicou a ZEM, nas quadras que fazem divisa com a marginal pinheiros.
Considerando uma nova relação do bairro com a nova produção.
Solicito a mudança de zcor-3 para ZM.
Sala das Sessões,
Vereador MARLON LUZ
EMENDA ADITIVA Nº _____ AO PROJETO DE LEI Nº 521/2018
Pelo presente e na forma do artigo 271, parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a inclusão do artigo, onde couber, ao PL 521/2018 com a seguinte redação:
““Art. …. Transformar, AV. PRESIDENTE WILSON, S/N – ZPI-1 em ZEIS-5, Setor 050, Quadra 220, lote 0165-9”
Sala das Sessões,
Vereador MARLON LUZ
JUSTIFICATIVA
Considerando que a alta demanda residencial da região.
Considerando a mudança de característica região.
Considerando que o imóvel
Solicito a mudança das quadras de ZPI-1 para ZEIS-5.
Sala das Sessões,
Vereador MARLON LUZ
EMENDA ADITIVA Nº _____ AO PROJETO DE LEI Nº 521/2018
Pelo presente e na forma do artigo 271, parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a inclusão do artigo, onde couber, ao PL 521/2018 com a seguinte redação:
““Art. …. Transformar, Av. prof. Fonseca Rodrigues, 2026, de ZCOR-2 para ZCOR-3, Setor 096, Quadra 016, Lote 0002-7. ”
Sala das Sessões,
Vereador MARLON LUZ
JUSTIFICATIVA
Considerando que os imóveis são maiores que a média da região.
Considerando que a localização de fácil acesso e próximo a marginal pinheiros.
Solicito alteração das quadras ZCOR-2 em ZCOR-3.
Sala das Sessões,
Vereador MARLON LUZ
EMENDA ADITIVA Nº _____ AO PROJETO DE LEI Nº 521/2018
Pelo presente e na forma do artigo 271, parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a inclusão do artigo, onde couber, ao PL 521/2018 com a seguinte redação:
““Art. …. Transformar, Rua João Lourenço x R. Domingos Leme x R. prof. Filadelfo Azevedo x R. Cacununda – ZCOR-2 E ZER em ZEU, Setor 036, Quadra 132”. (NR)
Sala das Sessões,
Vereador MARLON LUZ
JUSTIFICATIVA
Considerando a característica da região.
Considerando a distância do eixo de transformação – corredor de ônibus da Av. Santo Amaro.
Considerando a transformação que a revitalização da avenida já proporcionou.
Solicito a alteração de ZCOR e ZER para ZEU.
Sala das Sessões,
Vereador MARLON LUZ
EMENDA ADITIVA Nº _____ AO PROJETO DE LEI Nº 521/2018
Pelo presente e na forma do artigo 271, parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a inclusão do artigo, onde couber, ao PL 521/2018 com a seguinte redação:
“Art. …. Transformar AV. ITAQUERA, – ZM em ZEUp, Setor 114, Quadra 312”
Sala das Sessões,
Vereador MILTON LEITE
JUSTIFICATIVA
Considerando que todo o entorno esta como ZEUp.
Considerando futuras ampliações.
Considerando a evidente vocação da região e a rua em que se encontra.
Solicito a mudança das quadras de ZM para ZEUp.
Sala das Sessões,
Vereador MILTON LEITE
EMENDA ADITIVA Nº _____ AO PROJETO DE LEI Nº 521/2018
Pelo presente e na forma do artigo 271, parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a inclusão do artigo, onde couber, ao PL 521/2018 com a seguinte redação:
““Art. …. Transformar, Av. Queiroz Filho, 923, de ZCOR-2 para ZCOR-3, Setor 096, Quadra 016, Lote 0003-5. ”
Sala das Sessões,
Vereador RINALDI DIGILIO
JUSTIFICATIVA
Considerando que os imóveis são maiores que a média da região.
Considerando que a localização de fácil acesso e próximo a marginal pinheiros.
Solicito alteração das quadras ZCOR-2 em ZCOR-3.
Sala das Sessões,
Vereador RINALDI DIGILIO
EMENDA ADITIVA Nº _____ AO PROJETO DE LEI Nº 521/2018
Pelo presente e na forma do artigo 271, parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a inclusão do artigo, onde couber, ao PL 521/2018 com a seguinte redação:
““Art. …. Transformar, R. GUARAMIRANGA – ZPI-1 em ZEIS-5, Setor 302, Quadra 035, lote 0010-2, Setor 302, Quadra 051, lote 0042-1, 0027-6, 0003-9, 0004-7, 0005-5 e Setor 302, Quadra 050, Lote 0015-8”
Sala das Sessões,
Vereador RINALDI DIGILIO
JUSTIFICATIVA
Considerando que a quadra é atingida por transporte público de alta capacidade, estação CPTM e Metrô Tamanduateí.
Considerando que a alta demanda residencial da região.
Considerando o centro de compras instalado na quadra ao lado, com oferta de empregos e conexão direta a quadra.
Considerando a mudança da região.
Solicito a mudança das quadras de ZPI-1 para ZEIS-5.
Sala das Sessões,
Vereador RINALDI DIGILIO
EMENDA ADITIVA Nº _____ AO PROJETO DE LEI Nº 521/2018
Pelo presente e na forma do artigo 271, parágrafo único, 521/2018 com a seguinte redação:
““Art. …. Transformar, Rua Gibraltar, 131– ZEM em ZDE-2, Setor 087, Quadra 053”
Sala das Sessões,
Vereador RINALDI DIGILIO
JUSTIFICATIVA
Considerando que a maior parte da quadra é constituída em industrias do mesmo proprietário.
Considerando que as indústrias estão em plena atividade.
Considerando futuras ampliações.
Solicito a mudança das quadras de ZEM para ZDE-2.
Sala das Sessões,
Vereador RINALDI DIGILIO
EMENDA ADITIVA Nº _____ AO PROJETO DE LEI Nº 521/2018
Pelo presente e na forma do artigo 271, parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a inclusão do artigo, onde couber, ao PL 521/2018 com a seguinte redação:
““Art. …. Transformar, Rua Tineciro IcibacI– ZEIS-2 em ZEIS-5, Setor 244, Quadra 999”
Sala das Sessões,
Vereador RINALDI DIGILIO
JUSTIFICATIVA
Considerando a característica da região a produção de HIS 2, HMP e R2v o ZEIS-5 encaixa-se melhor na demanda.
Solicito a mudança das quadras de ZEIS-2 para ZEIS-5.
Sala das Sessões,
Vereador RINALDI DIGILIO
EMENDA ADITIVA Nº _____ AO PROJETO DE LEI Nº 521/2018
Pelo presente e na forma do artigo 271, parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a inclusão do artigo, onde couber, ao PL 521/2018 com a seguinte redação:
““Art. …. Transformar, R. CONTO POPULAR, R. JAIME COSTA, R. GAL. PEREIRA DA CUNHA de ZM em ZER-1:
Setor 301, Quadra 022, 023, 024,025. ”
Sala das Sessões,
Vereador RUBINHO NUNES
JUSTIFICATIVA
Considerando que os imóveis compreendidos pelas quadras indicadas fazem parte de loteamento residencial caracterizado como tal até os dias atuais.
Considerando que até 2014 o zoneamento era estritamente residencial.
Considerando que trata-se de imóveis construídos obedecendo as restrições contratuais
Solicito alteração das quadras ZM em ZER-1
Sala das Sessões,
Vereador RUBINHO NUNES
EMENDA ADITIVA Nº _____ AO PROJETO DE LEI Nº 521/2018
Pelo presente e na forma do artigo 271, parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a inclusão do artigo, onde couber, ao PL 521/2018 com a seguinte redação:
““Art. …. Transformar, R. Josef Kryss x Praça Pascoal Martins, de ZM em ZEIS-5:
Setor 197, Quadra 012, Lote 0017-8, 0025-4, 0018-6, . ”
Sala das Sessões,
Vereador RUBINHO NUNES
JUSTIFICATIVA
Considerando que os imóveis estão desocupados.
Considerando a alta demanda para habitação de interesse social.
Solicito alteração das quadras ZM em ZEIS-6.
Sala das Sessões,
Vereador RUBINHO NUNES
EMENDA ADITIVA Nº _____ AO PROJETO DE LEI Nº 521/2018
Pelo presente e na forma do artigo 271, parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a inclusão do artigo, onde couber, ao PL 521/2018 com a seguinte redação:
““Art. …. Transformar, Av. Dr. Guilherme Dumont Vilares, 1.060 / 1.090– ZC em ZEIS-5, Setor 171, Quadra 071, lote 0234-5”
Sala das Sessões,
Vereador THAMMY MIRANDA
JUSTIFICATIVA
Considerando que é vizinho a imóvel ZEIS 5, ampliando o projeto e conseguinte o atendimento a demanda HIS.
Considerando os acessos por avenidas movimentadas e com serviços de transportes públicos.
Considerando as características das edificações do entorno.
Solicito a mudança das quadras de ZC para ZEIS-5
Sala das Sessões,
Vereador THAMMY MIRANDA
EMENDA ADITIVA Nº _____ AO PROJETO DE LEI Nº __521/2018
Pelo presente e na forma do artigo 271, parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a inclusão do artigo, onde couber, ao PL 521/2018 com a seguinte redação:
““Art. …. Transformar, Rua Barão de Duprat, 41– ZEIS-5 em ZC, Setor 001, Quadra 067, lote 0250-5”
Sala das Sessões,
Vereador XEXÉU TRÍPOLI
JUSTIFICATIVA
Considerando que a maior parte da quadra é ZC..
Considerando que o imóvel possui processo aprovado para uso nr, e que esta em construção.
Considerando futuras ampliações
Considerando a evidente vocação da região e a rua em que se encontra.
Solicito a mudança das quadras de ZEIS-5 para ZC.
Sala das Sessões,
Vereador XEXÉU TRÍPOLI”
