:: Comissões do Processo Legislativo

Plenário aprova em 1ª votação construção de EcoParque e ampliação da Central de Tratamento na zona leste

Com 39 votos favoráveis e 12 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/11), o PL (Projeto de Lei) 799/2024. A matéria promove um ajuste na lei do PDE (Plano Diretor Estratégico) para ampliar a Central de Tratamento Leste, na zona leste. O equipamento… Ler mais »

Voltar para Comissões

A Comissão

As Comissões Permanentes de Caráter Técnico-Legislativo são sete e têm a competência de analisar, promover estudos e pesquisas, realizar audiências públicas, fiscalizar e convocar responsáveis pela administração direta ou indireta para prestar informações sobre assuntos inerentes às suas atribuições, emitir pareceres e votar projetos submetidos a sua análise. Estas comissões permanentes poderão constituir, dentre os seus próprios componentes, SUBCOMISSÕES para o desempenho de atividades específicas ou assuntos definidos  no ato de criação.