Câmara de SP aprova alteração do nome da GCM para Polícia Municipal
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva fase votação na Sessão Plenária desta quinta-feira (13/3) o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 8/2017. A proposta altera o nome da GCM (Guarda Civil Metropolitana) para Polícia Municipal. O texto passou com 43 votos favoráveis e 10 contrários. A matéria seguiu para… Ler mais »
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A Comissão
Subcomissão de Estudos do Comércio Ambulante na Cidade de São Paulo
A Subcomissão de Estudos do Comércio Ambulante na cidade de São Paulo foi instalada em maio de 2018, e composta pelos vereadores da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia.
A subcomissão foi criada para investigar irregularidades na cobrança do TPU (Termo de Permissão de Uso) – autorização da Prefeitura para o comércio legal na cidade. Os parlamentares também convocaram representantes das Subprefeituras da capital, que concentram o comércio irregular, para prestar esclarecimentos sobre a fiscalização nas regiões, cadastro de vendedores informais e organização do espaço público para este tipo de atividade.
Presidente: Adilson Amadeu (PTB)
Vice-Presidente: Alessandro Guedes (PT)
Relator: George Hato (MDB)
Relatório Final – Subcom Comércio Ambulante
