CPI dos Valets

Vereadora propõe grupo de trabalho para rever normas de fiscalização dos valets

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quinta-feira (14/02), a vereadora Soninha Francine (PPS), que presidiu a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Valets, encerrada dia 4 de fevereiro, apresentou as principais conclusões da comissão e propôs a criação de um grupo de trabalho para revisar a legislação que regulamenta a atividade na… Ler mais »

Últimas Noticias da Comissão

Agenda

Reuniões terças-feiras

Reuniões quinzenais: terças-feiras – Horário: às 11h15 – Local: Salão Nobre - Pres. João Brasil Vita

Contato

Secretários: Marcelo Florentino da Silva/ Milton Somogyi
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A Comissão

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O FUNCIONAMENTO DOS VALETS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PROCESSO RDP Nº 08-00056/2017).

Autora: Soninha (PPS)

Requerimento de Criação aprovado em: 06/03/2018

Reunião de instalação: 20/03/2018, Plenário 1º de Maio

Prazo original de 120 dias: 17/08/2018, com prorrogação de 120 dias: 15/12/2018

Prazo para o Relatório (15 dias): 16/12/2018 a 26/12/2018 (11 dias) e 01/02/2019 a 04/02/2019 (4 dias)

Em 04/02/2019, a CPI dos Valets foi encerrada sem apresentação de Relatório Final.

Geral

Req CPI dos Valets – pedindo a criação da Comissão

Relatório – CPI Valets 2003

CPI Valets 2003 – Volume 17

Lei 13.763_2004

Decreto 58.027 de 8 de dezembro 2017

Acidente centro SP – matéria G1 – com links

Vídeos do Acidente centro SP

Acidente centro SP

Furtos de pertences em veículos SP

Adendo ao comparativo Procuradoria – Decretos regulamentadores

Comentários Procuradoria – Responsabilidade Civil Valets e Estabelecimentos


Comparativo de decretos

Parecer CPI – comparativo decretos

Tabela CPI valets – comparativo decretos


Notas Taquigráficas

01 CPI-VALETS – INSTALAÇÃO – 20-03-2018

02 CPI-VALETS – Sem Quórum – 03-04-2018

03 CPI-VALETS – 1ª R.O. – 10-04-2018

04 CPI-VALETS – 2ª R.O. – 24-04-2018

05 CPI-VALETS – 3ª R.O. – 08-05-2018

06 CPI-VALETS – 4ª R.O. – 15-05-2018

07 CPI-VALETS – Sem Quórum – 12-06-2018

08 CPI-VALETS – 5ª R.O. – 14-08-2018

09 CPI – VALETS – Sem Quórum – 28-08-2018

10 CPI – VALETS – Sem Quórum – 11-09-2018

11 CPI – VALETS – Sem Quórum – 06-11-2018

Requerimentos Aprovados

1ª R.O. 10-04-2018

2ª R.O. 24-04-2018

3ª R.O. 08-05-2018

4ª R.O. 15-05-2018

2ª R.E. 29-08-2018

Respostas de Ofícios

Resposta ao Ofício 001-18 – SMPR – Solicitação de Informações

Resposta ao Ofício 002-18 – DPPC Depto de Polícia de Proteção – Solicitação de Informações

Resposta ao Ofício 003-18 – Secretaria Segurança Urbana – Solicitação de Informações

Resposta ao Ofício 004-18 – Secretaria Inovação e Tecnologia – SAC e 156 – Solicitação de Informações

Resposta ao Ofício 005-18 – PROCON – Solicitação de Informações

Resposta ao Ofício 005-18 – PROCON – Solicitação de Informações (complementação)

Resposta ao Ofício 006-18 – CET – Solicitação de Informações

Resposta ao Ofício 008-18 – Prefeituras Regionais – Convite – 24-04-18

Resposta ao Ofício 012-18 – CONSEG Lapa – Solicitação de Informações

Resposta ao Ofício 014-18 – CONSEG Santana – Solicitação de Informações

Resposta ao Ofício 015-18 – SMPR – Informações junto às Prefeituras Regionais

910 – SMPR-GAB-CG-2018 resposta 015 e 045-18

[001]-8253532_Memorando_013_SMPR_GAB_CG_18

[002]-8253730_Memorando_013B_SMPR_GAB_CG_18

908 SMPR-GAB-2018 resposta 016 e 046-18

[001]-8554635_Memorando_MEMORANDO_CIRCULAR_N__015_SMPR_GAB_CG_18 [077]-8660381_Planilha_N__de_Computadores_Existentes_na_Coordenadoria

Resposta ao Ofício 016-18 – SMPR – Informações sobre prazo 15 dias do Decreto 58027-17

Resposta ao Ofício 017-18 – SGM – Fornecer Cadastro dos Sindicatos

Respostas aos Ofícios 001 e 008-18 – Secretaria Prefeituras Regionais – Solicitação de Informações e Convite 24-04-18

Respostas ao Ofício 020-18 – CET

Resposta ao Ofício 020-18

Caderno de exercícios Operador 31-01-12

Manual vistoria 05-04-2012

POP Valet versão 18-06-2012

PROCESSOS VALET

Valet treinamento Operador 05-04-12

Valet-treinamento Gestores 15-03-12

Caderno de exercícios Operador 31-01-12

Manual vistoria 05-04-2012

POP Valet versão 18-06-2012

PROCESSOS VALET

Valet treinamento Operador 05-04-12

Valet-treinamento Gestores 15-03-12

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Resposta ao Ofício 021-18 (reiterado no Ofício 034) – PR Pinheiros – Informações sobre relações de notificações e autos multa

Resposta ao Ofício 022-18 e 024-18 – SMPR – 08-05-18

Resposta ao Ofício 023-18 – SMPR – Informações sobre as atribuições dos agentes vistores – 08-05-18

Resposta ao Ofício 025-18 – SMPR – 08-05-18

Resposta ao Ofício 025-18

Vídeos do ofício 025-18

2.1 – Pesquisa de Legislação por Irregularidade

2.2 – Pesquisa por Legislação Aplicada

3.2 – Fiscalizar Item de Ofício

3.3 – Fiscalizar Ordem de Serviço

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Resposta ao Ofício 026-18 (reiterado no Ofício 035) – PR Pinheiros – Solicitação da estrutura e equipamentos existentes, e demanda de processos

Resposta ao Ofício 029-18 – SMPR – Informações sobre quantidade de tablets à disposição da fiscalização

Ofício nº 909-SMPR-GAB-CG-2018 em resposta aos Of 031 e 044-18

Resposta ao Ofício 033-18 – SMPR – Convite para RO e apresentação da avaliação sistema de fiscalização

Resposta ao Ofício 040-18 – CONSEG Vila Mariana – Solicitação de Informações – Reiteração

Resposta ao Ofício 044-18 – SMPR – Informações sobre a qte de computadores em funcionamento em cada supervisão técnica de fiscaliz. e de licenciam. – Reiter. 2

Resposta ao Ofício 045-18 – SMPR – Informações junto às Prefeituras Regionais – Reiteração 2

Resposta ao Ofício 046-18 – SMPR – Informações sobre prazo 15 dias do Decreto 58027-17 – Reiteração 2

Resposta ao Ofício 048-18 – CONSEG Pinheiros – Solicitação de Informações – Reiteração 2


Documentos recebidos

18-06-12 Autuações Valets Irregulares – Ano 2018 – Doc. Rec na RT 12-06-18

18-09-11 Doc ref SGF – Recebidos de João Floriano Faustino – RT – 11-09-18

18-09-11 Docs Recebido Sr José Lamas Otero – RT 11-09-18