Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais

Audiência Pública discute a revitalização e os riscos de erosão do lago do Parque do Carmo

Nesta quarta-feira (18/12), a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública para discutir o andamento das obras de revitalização do Parque do Carmo, zona leste da cidade. O debate atende a um requerimento do presidente do colegiado, o vereador Alessandro Guedes (PT), e… Ler mais »

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Reuniões: quinzenalmente, às quintas-feiras, às 13h00

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Secretaria: Roberto - Ramal 4563 meioambiente@saopaulo.sp.leg.br
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A Comissão

A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais, composta por 05 (cinco) vereadores é a comissão responsável por: promover o desenvolvimento sustentável e a defesa do meio ambiente em toda sua abrangência; apresentar propostas para instituição e aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas ao meio ambiente, dentre outras atribuições.

É competência específica da Comissão:

a) promover o desenvolvimento sustentável e a defesa do meio
ambiente em toda sua abrangência;

b) fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à
proteção do meio ambiente;

c) estudar e propor políticas públicas aptas a proporcionar a melhoria
de qualidade de vida aos munícipes e o desenvolvimento sustentável;

d) levantar dados e estatísticas que forem referentes a questões
referentes ao meio ambiente;

e) realizar debates e seminários destinados a diagnosticar os
problemas que envolvem o meio ambiente, bem como a apontar suas
possíveis soluções;

f) discutir medidas de preservação, recuperação ambiental e
desenvolvimento sustentável;

g) apresentar propostas para instituição e aperfeiçoamento de
políticas públicas voltadas ao meio ambiente.

(incisos X e XI acrescidos pela Resolução 4/10)

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Histórico de Pautas em formato PDF (pastas compactadas zip): 2016, 2015, 2014, 2013, 2012.

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Histórico de presenças: 2016, 2015, 2014, 2013, 2012, 2011, 2010 e 2009.

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