Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais

Balanço 2024: Debate da revitalização do Parque do Carmo é destaque da Comissão de Meio Ambiente

O debate a respeito da revitalização do Parque do Carmo foi o destaque da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo em 2024. O colegiado realizou Audiência Pública para discutir o andamento das obras e sobre os riscos de erosão no lago do local. A audiência foi… Ler mais »

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Agenda

Reuniões: quinzenalmente, às quintas-feiras, às 13h00

Contato

Secretaria: Roberto - Ramal 4563 meioambiente@saopaulo.sp.leg.br
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A Comissão

A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais, composta por 05 (cinco) vereadores é a comissão responsável por: promover o desenvolvimento sustentável e a defesa do meio ambiente em toda sua abrangência; apresentar propostas para instituição e aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas ao meio ambiente, dentre outras atribuições.

É competência específica da Comissão:

a) promover o desenvolvimento sustentável e a defesa do meio
ambiente em toda sua abrangência;

b) fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à
proteção do meio ambiente;

c) estudar e propor políticas públicas aptas a proporcionar a melhoria
de qualidade de vida aos munícipes e o desenvolvimento sustentável;

d) levantar dados e estatísticas que forem referentes a questões
referentes ao meio ambiente;

e) realizar debates e seminários destinados a diagnosticar os
problemas que envolvem o meio ambiente, bem como a apontar suas
possíveis soluções;

f) discutir medidas de preservação, recuperação ambiental e
desenvolvimento sustentável;

g) apresentar propostas para instituição e aperfeiçoamento de
políticas públicas voltadas ao meio ambiente.

(incisos X e XI acrescidos pela Resolução 4/10)

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Histórico de Pautas em formato PDF (pastas compactadas zip): 2016, 2015, 2014, 2013, 2012.

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Histórico de presenças: 2016, 2015, 2014, 2013, 2012, 2011, 2010 e 2009.

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