Relembre a apuração da CPI da Pirataria sobre a evasão fiscal, sonegação e falsificação na capital
Comissão Parlamentar de Inquérito teve duração de um ano e cinco meses e encerrou os trabalhos em março de 2023 A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria encerrou seus trabalhos em março de 2023. Durante um ano e cinco meses de atividade, a CPI analisou e investigou a evasão fiscal, a sonegação, a pirataria… Ler mais »
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A Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de realizar e investigar a comercialização de produtos importados sem recolhimento de impostos, bem como a comercialização de produtos falsificados. RD 43/2021
