Projeto propõe criação dos Jogos Municipais do Idoso em São Paulo
DA REDAÇÃO MARCO ANTONIO CALEJO O PL (Projeto de Lei) 355/18, de coautoria do vereador Antonio Donato (PT), propõe a organização dos Jogos Municipais do Idoso, voltado a atender as necessidades da população com mais de 60 anos de idade. Segundo a justificativa do PL, que tem a coautoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), a... »
Atualizado em 05/02/2019 - 08h03
Cardápio de restaurantes poderá ter de incluir opção de sobremesa sem açúcar
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O vereador André Santos (PRB) elaborou o PL (Projeto de Lei) 295/18 com o objetivo de incluir nos cardápios comerciais alternativas de sobremesas sem adição de sacarose. Caso o PL seja aprovado, bares, restaurantes e hotéis da capital paulista deverão oferecer opções sem açúcar aos consumidores que, por restrição médica,... »
Atualizado em 04/02/2019 - 18h00
Vereadores pretendem propor PL para modernizar Lei do Valet
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Na tarde desta segunda-feira (4/2), no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, foram encerrados os trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Valets. De acordo com a presidente da CPI, vereadora Soninha (PPS), o trabalho realizado no ano passado trouxe muitas propostas que serão a partir de agora... »
Atualizado em 04/02/2019 - 17h53
Projeto sugere avaliação médica anual para integrantes da GCM
JOTA ABREU DA REDAÇÃO De olho na prevenção de problemas de saúde dos integrantes da GCM (Guarda Civil Metropolitana), o PL (Projeto de Lei) 530/2018, de autoria do vereador Amauri da Silva (PSC), torna obrigatória a realização de uma avaliação médica anual de todo o efetivo da corporação. Segundo a proposta, os guardas municipais terão... »
Atualizado em 04/02/2019 - 14h00Câmara abre sessões plenárias nesta terça-feira (5/2)
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA A Câmara Municipal de São Paulo dá início, nesta terça-feira (5/2), às sessões plenárias em 2019. A primeira delas ocorre às 15h no Plenário 1º de Maio. As sessões plenárias podem ser acompanhadas pela TV Câmara no canal 61.4 da TV aberta digital, no canal 7 (digital) da NET e pelo... »
Atualizado em 04/02/2019 - 11h58
Proposta cria escritório de apoio técnico em Subprefeituras para regularização fundiária
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 339/2018, de autoria do vereador Alfredinho (PT), propõe a criação do Programa Municipal de Assessoria Técnica para Regularização Fundiária. O PL proposto prevê a instalação de escritórios de apoio aos munícipes nas Subprefeituras, com o intuito de aprimorar o Programa de Regularização Fundiária de São Paulo,... »
Atualizado em 04/02/2019 - 08h00
Multa de trânsito aplicada por câmera pode ser proibida em São Paulo
AFONSO LEITE DA REDAÇÃO Para evitar riscos à privacidade dos cidadãos paulistanos, o PL (Projeto de Lei) 22/2018, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), pretende proibir a autuação, com base em videomonitoramento, de veículos que circulem na cidade de São Paulo. Segundo o texto do PL, a proibição se limitaria às multas de trânsito... »
Atualizado em 01/02/2019 - 17h00
Proposta em discussão busca reinserir idosos no mercado de trabalho
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO Com o objetivo de promover a reinserção de idosos no mercado de trabalho, o PL (Projeto de Lei) 217/18, de autoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), sugere a criação do Programa Ativa Idade, que se concentra na capacitação e requalificação profissional dessa parcela da população paulistana. Entre os objetivos do... »
Atualizado em 01/02/2019 - 14h00
Aplicativos de transporte são tema de Projeto de Lei
IARA SILVA DA REDAÇÃO De autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), o PL (Projeto de Lei) 419/2018 pretende regulamentar os serviços remunerados de transporte individual de passageiros por aplicativo no município de São Paulo. A justificativa do PL menciona o fato de os aplicativos de transporte individual e compartilhados terem ganhado cada vez mais usuários... »
Atualizado em 01/02/2019 - 08h00CPI dos Valets avaliará relatório final em reunião
DA REDAÇÃO JOTA ABREU Com o objetivo de apreciar e aprovar o relatório final, foi convocada a 1ª Reunião Extraordinária da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Valets deste ano, para a próxima segunda-feira (4/2), às 11h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo. A CPI foi instaurada em março do ano passado,... »
Atualizado em 31/01/2019 - 15h51