Audiência Pública cobra fiscalização de Lei sobre segurança de usuários do transporte público
DA REDAÇÃO MARCO ANTONIO CALEJO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promoveu Audiência Pública, quinta feira (2/8), para cobrar fiscalização da Lei n° 16.490/2016. A regulamentação autoriza mulheres, idosos, travestis e mulheres transexuais a desembarcarem do transporte público de ônibus da capital paulista, em local seguro, fora dos pontos, das 22 horas... »
Atualizado em 03/08/2018 - 15h06Administração Pública aprova projeto que permite requisição de veículos abandonados
DA REDAÇÃO JOTA ABREU Durante a reunião da Comissão de Administração Pública, na quarta-feira (1/8), foi aprovado o projeto que permite a requisição de veículos abandonados para atender demandas do poder público. O PL, de autoria do vereador Isac Felix (PR), foi um dos 19 discutidos na sessão ordinária. A iniciativa permite a requisição de... »
Atualizado em 02/08/2018 - 13h47
Câmara de SP aprova 130 Projetos de Lei no 1º semestre
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram no primeiro semestre deste ano 130 Projetos de Lei em definitivo, que foram enviados ao Executivo para sanção ou veto da Prefeitura. Uma vez sancionado pela Prefeitura, o Projeto transforma-se em Lei. Do total de 130 proposituras, 80 passaram por votações em... »
Atualizado em 01/08/2018 - 17h37Fórum de Política à População de Rua discute a criação de moradias permanentes
MARIANE MANSUIDO TV CÂMARA De acordo com os representantes dos movimentos que lutam por políticas públicas para pessoas em situação de rua, reunidos na Câmara Municipal de São Paulo na tarde desta terça-feira (1/8), os atuais albergues e centros temporários de acolhida da capital não conseguem mais atender a demanda, e o serviço está cada... »
Atualizado em 01/08/2018 - 17h36
Vereadores falam das prioridades para o segundo semestre
Na primeira Sessão após o recesso do Legislativo, nesta quarta feira (1/8), 51 vereadores registraram presença no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Parlamentares destacaram alguns Projetos de Lei que podem entrar em discussão no segundo semestre deste ano. A expectativa do líder do governo na Câmara, o vereador João Jorge (PSDB), é que... »
Atualizado em 01/08/2018 - 17h26Comissão discute atendimento a pacientes submetidos a cirurgia bariátrica em restaurantes
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu, na tarde desta terça-feira (1/8), e analisou oito dos onze Projetos de Lei em pauta na reunião ordinária, todos receberam parecer favorável. Um dos destaques foi para o PL 252/2016 de autoria do vereador... »
Atualizado em 01/08/2018 - 15h45
Comissão de Finanças discute PL sobre segurança no abastecimento com Gás Natural Veicular
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Um dos projetos de lei apreciado na reunião ordinária da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, nesta quarta-feira (1/8), e que recebeu parecer favorável, foi o PL 259/2017 que reforça a obrigação de motoristas e passageiros saírem dos veículos, quando o abastecimento for com GNV (Gás Natural Veicular), nos postos de... »
Atualizado em 01/08/2018 - 15h31Projeto do Executivo recebe parecer favorável na CCJ
DA REDAÇÃO EMANUEL BELMIRO Nesta terça-feira (1/8) ocorreu a 12ª reunião ordinária da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na Câmara Municipal de São Paulo. Entre os PL’s (Projetos de Lei) que receberam parecer favorável dos vereadores que compõem a Comissão, está o PL 337/2018, de autoria do Poder Executivo, que trata da... »
Atualizado em 01/08/2018 - 15h14
LUCIANO TEIXEIRA DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social Trabalho e Mulher promove, amanhã, quinta-feira (2/8), uma Audiência Pública sobre a fiscalização do cumprimento da Lei nº 16.490/2016. A Lei estabelece o desembarque especial para que mulheres e idosos, usuários do Sistema de Transporte Coletivo, possam optar pelo local mais seguro e acessível para... »
Atualizado em 01/08/2018 - 14h04
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Comissão de Trânsito da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta terça-feira (1/8) com a preocupação de destravar a licitação do transporte público em São Paulo. Esse processo vem sendo suspenso pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) sob a alegação de irregularidades. Para tentar resolver o impasse,... »
Atualizado em 01/08/2018 - 13h52