Comissão de Finanças realiza Audiência Pública para discutir cinco PLs
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quinta-feira (14/6) uma Audiência Públicas para debater cinco Projetos de Lei. Um deles, o PL 471/2015, dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU (Imposto Predial Urbano) sobre imóveis edificados próprios, cedidos ou alugados, que estejam sendo utilizados por entidades conveniadas ou organizações sociais... »
Atualizado em 14/06/2018 - 12h40
Projeto proíbe doação de animais em sorteios
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 700/2017), do vereador Eliseu Gabriel (PSB), proíbe a doação de animais domésticos, silvestres e exóticos por meio de sorteios, brindes ou rifas nos eventos da cidade de São Paulo. O Projeto prevê multa de 50 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), cerca de R$1.285,00, para quem... »
Atualizado em 14/06/2018 - 10h40Dentistas debatem Lei de Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada
LUCIANO TEIXEIRA DA REDAÇÃO Dentistas debateram a Lei de Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada na Semana de Odontologia Intensivista que ocorreu na Câmara Municipal de São Paulo. Veja na matéria:
Atualizado em 14/06/2018 - 10h14
LDO 2019 é aprovada em primeira discussão
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, em primeira discussão, o Substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei ) 167/2018 que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2019. O Projeto prevê uma receita de aproximadamente R$ 57,6 bilhões para o... »
Atualizado em 13/06/2018 - 22h01Política de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis é debatida em Comissão
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO Na reunião da Comissão de Saúde, realizada nesta quarta-feira(13/6), os membros aprovaram requerimento para realizar uma Audiência Pública sobre a política de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis, em especial à AIDS, que voltou a crescer entre a população jovem. Veja na reportagem:
Atualizado em 13/06/2018 - 16h00Programa Lixo Zero é debatido na Comissão de Educação
THIAGO GOULART DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (13/6) a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo colocou em pauta 26 itens, entre os destaques, o Programa Lixo Zero. Veja na matéria:
Atualizado em 13/06/2018 - 15h24CCJ aprova texto final da concessão do Pavilhão Ciccillo Matarazzo
ELYS MARINA DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a redação final do Projeto de concessão do Pavilhão Ciccillo Matarazzo à Fundação Bienal de São Paulo. Confira na reportagem:
Atualizado em 13/06/2018 - 15h10Comissão de Trânsito discute suspensão de licitação do transporte público
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO Depois que o TCM (Tribunal de Contas do Município) suspendeu pela segunda vez o edital de licitação do transporte público da Prefeitura, apontando irregularidades, a Comissão de Trânsito aprovou um requerimento para que o colegiado possa intermediar o impasse entre a Prefeitura e o TCM. Confira na matéria:
Atualizado em 13/06/2018 - 13h46Comissão de Finanças aprova o relatório final da LDO para 2019
LUCIANO TEIXEIRA DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal deu parecer favorável ao relatório da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) na reunião desta quarta-feira (13/6). Agora Projeto avança para o plenário. Confira na reportagem:
Atualizado em 13/06/2018 - 13h30