Presidente da Câmara participa da apuração do Grupo Especial do Carnaval 2025

DA REDAÇÃO A Escola do Parlamento, em parceria com o Lincoln Institute of Land Policy, e o projeto Esquina do Estadão (Jornal O Estado de São Paulo) estão à frente do curso “O que muda quando muda o zoneamento”, que será realizado na Câmara Municipal na segunda-feira (28/5), das 10h às 18h30. O debate tem como foco as mudanças propostas para... »

Subcomissão sobre Políticas de Drogas debate o consumo de entorpecentes em São Paulo

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Subcomissão sobre Políticas de Drogas, que faz parte da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, promoveu nesta quinta-feira (24/5) um debate sobre a Política Municipal voltada para o combate ao uso de Drogas. A discussão antecede o envio do Projeto do Executivo, que virá com o... »

CPI começa ouvir empresas devedoras

GUILHERME DELZOTTO DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária deu início a uma série de oitivas que a Comissão fará com empresas das áreas de franquia, leasing e factoring, alvos de ações judiciais por dívida com o município. Confira na matéria da TV Câmara:  

Projeto busca diminuir a poluição do ar em SP

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Com o principal objetivo de amenizar os efeitos nocivos da poluição na cidade de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 643/2017 do vereador Antônio Donato (PT) propõe que a partir do ano 2023, seja proibida a circulação de veículos movidos a diesel. A proposta abrange carros de passeio, utilitários mistos,... »

Solenidade homenageia Sindicato de Transportes de Cargas de SP

O Sindicato das empresas de Transporte de Cargas de São Paulo (SETCESP) recebeu a Salva de Prata, em Sessão Solene, na quarta-feira (23/5), no Palácio Anchieta da Câmara Municipal. Confira a cobertura do evento:  

Em primeira discussão, aprovado projeto que permite quitação de débitos com crédito de precatórios

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A possibilidade de que dívidas com a municipalidade sejam quitadas com precatórios que as pessoas, eventualmente, tenham a receber, foi aprovada em primeira discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/5) na Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa consta do PL 202/2018 de autoria do Executivo. De acordo com o líder do governo,... »

Comissão de Administração pede informações sobre serviços de zeladoria

Nesta quarta-feira (23/5), ocorreu a oitava reunião ordinária de 2018 da Comissão de Administração Pública. Os parlamentares que compõem a Comissão deram parecer favorável aos cinco projetos de lei em pauta na reunião, além de um requerimento solicitando informações à prefeitura de São Paulo referentes aos serviços de limpeza urbana envolvendo as prefeituras regionais. Entre... »

Ampliação do programa Saúde da Família é debatida em Comissão

A Secretaria de Saúde do município pretende aumentar o número de equipes do Programa de Saúde da Família e qualificar os profissionais. Esta estratégia foi explicada pela secretária-adjunta da pasta na reunião da Comissão de Saúde. Confira na reportagem:  

Proposta de homenagem a Paulo Freire avança em Comissão

DA REDAÇÃO THIAGO GOULART A Comissão de Educação, Cultura e Esporte concedeu, nesta quarta-feira (23/5), parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 732/2017, de autoria dos vereadores Toninho Vespoli (PSOL) e Antonio Donato (PT). A propositura declara o educador Paulo Freire como patrono da educação paulistana. Segundo a justificativa do PL , além de seu... »

Programa Especial de Quitação de Precatórios passa pela CCJ

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO  O PL (Projeto de Lei) 202/2018, do Executivo, recebeu parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na tarde desta quarta feira (23/5). O Projeto de Lei foi elaborado para estimular a quitação de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até 25 de março... »